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Instalação de câmaras de segurança em condomínios: o que diz a lei?

Queres instalar uma câmera de vigilância, mas não sabes como fazê-lo sem cometer nenhuma infração? Explicamos os detalhes.

O decreto que regula a instalação de câmaras de segurança (Decreto-Lei .º 46/2019) delimita o exercício da atividade de segurança privada e da autoproteção. Este decreto é complementado pelo Decreto-Lei n.º 58/2019, que se refere à proteção de dados pessoais do indivíduo singular, bem como à divulgação dos mesmos.

Antigamente era necessária uma autorização da Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD) para a instalação de um circuito de videovilância fora da via pública, mas com entrada em vigor do novo regulamento, qualquer pessoa ou empresa pode instalá-lo.

Mas cuidado, há determinados critérios que deves seguir, para que não pagues nenhuma multa. 

  1. Câmaras de vigilância em casa: é permitido?
  2. Câmaras de vigilância em condomínios: como funciona?
  3. Câmaras de vigilância no local de trabalho
    1. Multas aplicadas por infração da lei

Câmaras de vigilância em casa: é permitido?

Sentes alguma insegurança em casa ou queres ir de férias tranquilo e deixar um sistema de videovigilância instalado? Podes fazê-lo sem qualque problema. Só tens que ter atenção aos seguintes pontos:

  • O alcance da câmara deve abranger apenas a tua propriedade;
  • A instalação tem que respeitar a privacidade dos outros cidadãos;
  • A instalação deve ser efetuada por empresas especializadas para tal.

Câmaras de vigilância em condomínios: como funciona?

câmeras de vigilância

Créditos: Pexels

O teu condomínio quer colocar câmaras nas zonas comuns, para que possam ter mais segurança no edifício e reduzir custos, mas será que o pode fazer?  A verdade é que sim e, ainda que não necessites de autorização por parte da CNPD, tens que ter a autorização por unanimidade de todos os condóminos e arrendatários. Depois de todos autorizarem há que:

  • Afixar um aviso informativo para o conhecimento de todos os que frequentam o espaço, devidamente identificado;
  • Colocar as câmeras apenas nos espaços comuns dos edifícios;
  • Evitar as portas dos apartamentos/casas e das varandas e terraços privados.

Câmaras de vigilância no local de trabalho

Começaste a trabalhar numa empresa que tem câmaras de vigilância instaladas e ficaste a pensar se a empresa estaria a respeitar ou não a tua privacidade? Pois na verdade, depende da finalidade. Segundo o Código do Trabalho, art. 20º a mesma pode ser instalada com a finalidade de proteger as pessoas e os bens das mesmas que trabalham na empresa. Nunca pode ser usada para controlo do desempenho profissional do trabalhador. Quanto à captação de som é sempre proibida.

O empregador ao colocar as câmeras de segurança na empresa, primeiro que tudo deve avisar os trabalhadores do mesmo, explicando a finalidade da sua utilização. Deve também:

  • Afixar a informação: “Este local encontra-se sob vigilância de um circuito fechado”. Deve ter também o símbolo de uma câmara;
  • Em caso de teletrabalho, segundo o art. 170, presente no Código do Trabalho, é proibida “a captura e utilização de imagem, de som, de escrita, de histórico, ou o recurso a outros meios de controlo que possam afetar o direito à privacidade do trabalhador”;
  • As câmaras de vigilância não devem estar direcionadas para as zonas de trabalho;
  • As câmaras não devem estar instaladas em zonas de descanso dos trabalhadores, vestiários, sanitários e zonas de refeição.

No entanto, há atividades profissionais em que é obrigatório o uso de câmeras, entre as quais podemos nomear:

  • Os serviços financeiros;
  • As bombas de gasolina;
  • As ourivesarias.
condomínios

Créditos: Pexels

Multas aplicadas por infração da lei

As imagens captadas com a finalidade anteriormente referida só podem ser mantidas até 30 dias. Depois devem ser destruídas nas 48h seguintes. Se este prazo não for cumprido é considerada uma contraordenação muito grave:

  • Punível com uma coima entre 600 e 3000 euros, quando são particulares;
  • Punível com uma coima entre 15000 e 44500 euros, quando são pessoas coletivas.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Nómadas digitais: Portugal emitiu cerca de 200 vistos desde outubro

Foram os cidadãos dos Estados Unidos, Reino Unido e Brasil que mais solicitaram os vistos para nómadas digitais desde outubro.

Os nómadas digitais de todo o mundo estão de olhos postos em Portugal. Em outubro de 2022 entrou em vigor a nova lei que permite aos estrangeiros trabalhar remotamente a partir do nosso país durante um ano. Os chamados vistos para nómadas digitais têm vindo a atrair trabalhadores de todo mundo de tal forma que, de lá para cá já, foram emitidos cerca de 200 vistos em Portugal.

O visto para nómadas digitais surgiu no nosso país com as reformas à Lei dos Estrangeiros. E permite ao seu titular residir e trabalhar remotamente a partir de Portugal, para uma entidade com sede fora do território nacional. Os vistos para nómadas digitais são concedidos para um período que deverá ser inferior a um ano e são válido para múltiplas entradas em território nacional.

Foi no dia 30 de outubro de 2022, que Portugal começou a emitir vistos para nómadas digitais. E só em dois meses e meio já foram atribuídos cerca de 200 vistos, revelam os dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) mencionados pelo Público. Foram os cidadãos dos Estados Unidos, Reino Unido e Brasil que mais solicitaram estas autorizações de residência temporárias para trabalhadores remotos, dizem ainda.

Entre os destinos portugueses mais populares para nómadas digitais está Lisboa, Madeira, Porto e Lagos (Algarve), mostra o site Nomadlist, uma plataforma que mede as movimentações dos nómadas digitais pelo mundo.

O que é preciso para obter o visto para nómadas digitais?

O visto para nómadas digitais emitido em Portugal destina-se a cidadãos de fora da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu. Ou seja, os cidadãos da UE e dos países do espaço Schengen não precisam de vistos para teletrabalhar desde Portugal.

Importa referir ainda que “apenas é obrigatório obter um visto de nómada digital se o período da estada for superior ao visto de turista, que permite na maior parte dos casos ficar no país até 180 dias”, explica o VisitPortugal, do Turismo de Portugal, no seu website.

Para obter o visto de nómada digital, os cidadãos estrangeiros devem seguir os trâmites legais de acordo com as indicações das entidades portuguesas, nomeadamente o MNE e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). E deverão apresentar os seguintes documentos:

  • Contrato de trabalho ou de prestação de serviços;
  • Comprovativo de rendimentos médios mensais nos últimos 3 meses, e com um valor mínimo equivalente a quatro remunerações mínimas mensais em Portugal. Ou seja, desde 1 de janeiro, um ordenado de cerca de 3.040 euros (brutos). “O objetivo é dar uma garantia de que tem rendimentos para viver em Portugal durante o período a que se propõe”, destaca o mesmo meio.
  • Comprovativo de residência fiscal.

“Ainda possível que os familiares do trabalhador remoto solicitem igualmente um visto de estada temporária ou de residência, o que permitirá juntar a família em território nacional”, diz ainda o VisitPortugal. Quem estiver interessado em permanecer no país, depois de o visto ter caducado, pode fazê-lo bastando para isso pedir a autorização de residência, que pode ir até aos cinco anos.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Tradições (curiosas) do Natal em Portugal

Portugal é um país de tradições e costumes bem enraizados na cultura do país. A época natalícia não é exceção e há inúmeros rituais que se mantêm bem vivos ano após ano. Há tradições que se repetem de norte a sul do país, como o presépio, a árvore enfeitada, o Pai Natal, a troca de prendas à meia noite, o bacalhau na ceia de Natal.

Mas há também tradições típicas de determinadas regiões de Portugal e que apenas aí se podem vivenciar. Viaje connosco pelo país imbuído no espírito natalício e fique a conhecer as tradições mais curiosas e peculiares do Natal em Portugal.

Caretos de Varge

Caretos de Varge
Caretos de Varge. Por Alfredo Miguel Romero

Os Caretos de Varge fazem parte da Festa dos Rapazes que celebra o solstício de inverno e é uma experiência quase espiritual. Homens mascarados, denominados caretos, espalham a desordem absoluta na aldeia de Varge, em Trás-os-Montes, chocalhando as mulheres, simbolizando esse ato o regresso à terra fecunda.

De 24 a 26 de dezembro, os jovens oriundos da aldeia regressam a casa para participar nesta festa e manter viva a tradição. No dia 24 de dezembro, organiza-se uma reunião dos rapazes solteiros onde se prepara em segredo o que irá suceder.

O dia 25 de dezembro, após a missa de Natal, os rapazes aparecem vestidos de Caretos, saltando, gritando e rindo ao som dos seus chocalhos e de um gaiteiro acompanhado por bombo e caixa. O feno é atirado ao povo, as raparigas são “achocalhadas”, a água das fontes é espalhada e os animais são provocados. Outra das tradições é o “cantar das loas”, onde se critica ou ridiculariza acontecimentos e condutas de pessoas na aldeia durante o ano.

Bananeiro, Braga

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Braga. Por Joseolgon

Na cidade de Braga não há Natal sem Bananeiro. Uma das tradições preferidas dos bracarenses começou há cerca de 40 anos quando os comerciantes da Rua do Souto se decidiram reunir à porta da Casa das Bananas, ao final da tarde do dia 24 de dezembro, com o objetivo de desejar “boas festas” a conhecidos e desconhecidos, acompanhados de um cálice de vinho moscatel e uma banana.

O hábito de “comer uma banana e beber um banano” passou de um momento de convívio de um grupo restrito de amigos e clientes e tornou-se um ponto de encontro de todos os bracarenses na véspera do dia de Natal. Hoje em dia, nas tardes do dia 24 de dezembro a rua é invadida por milhares de pessoas para cumprir com o ritual.

Ceia de Natal ou Consoada

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Por yanlev

É quase inevitável o bacalhau cozido com batatas e couves não estar presente na mesa da ceia de Natal dos portugueses. Contudo, há regiões do país onde o tradicional prato é substituído por outras iguarias. Por exemplo, no Algarve, o galo de cabidela é uma alternativa ao bacalhau bastante apreciada.

Na Beira Litoral, o polvo cozido serve-se na mesa de algumas famílias. Na zona de Lisboa e Vale do Tejo come-se peru assado na consoada. Em Trás-os-Montes e Alto Douro, também há polvo e em algumas casas come-se pescada frita ou congo frito.

Nos Açores, para além do tradicional bacalhau com todos, também há canja de galinha. Há ainda quem coma torresmos com inhames e morcela com batata doce, especialmente na ilha de São Jorge. Já na Madeira, pode encontrar à mesa da consoada as espetadas típicas da ilha.

Madeiro de Natal

Madeiro de Natal
Madeiro de Penamacor. Por Elisa Santos

No interior do país, o Natal é marcado pela cerimónia da queima do Madeiro, durante a noite do dia 24 de dezembro. Esta tradição realiza-se sobretudo na área que vai de Trás-os-Montes até ao Alto Alentejo, abrangendo localidades dos distritos de BragançaGuardaCastelo Branco e Portalegre.

Madeiro consiste numa grande fogueira que é feita normalmente no adro da igreja, onde a população se reúne depois da Missa do Galo. A fogueira chega a atingir a altura da igreja, ardendo toda a noite até que se apague. A queima é antecedida pelo ritual da apanha da madeira e do seu transporte até à localidade, realizando-se de forma diferente consoante a região. É em Penamacor que se acende o maior madeiro de Natal de Portugal que se alia a diversas atividades natalícias.

“O Menino mija”, Açores

Ponta Delgada, Açores
Ponta Delgada, Açores. Por El Coleccionista de Instantes Fotografía & Video

Uma tradição que se tem mantido nos Açores é “O Menino mija”, constituindo um símbolo do património etnográfico do arquipélago. Entre o dia 24 de dezembro e o Dia de Reis (6 de Janeiro), vários grupos de homens e mulheres andam de casa em casa visitando familiares e amigos e degustando doces e licores tradicionais, que estão sempre expostos por esta altura nas mesas. Antes de entrarem, é quase obrigatório fazer a típica questão: “O Menino mija?”.

Esta tradição açoriana levou à criação de um licor com o mesmo nome, da autoria da fábrica de licores de Eduardo Ferreira. O licor pode ser encontrado nas diversas superfícies comerciais ou online, mas apresse-se, porque na época festiva este licor esgota rapidamente.

Magusto da Velha, Aldeia Viçosa

Madeiro de Natal em Aldeia Viçosa
Madeiro de Natal em Aldeia Viçosa. Por Alexa Pinto

Novembro já lá vai, mas há um São Martinho tardio em Aldeia Viçosa, na Guarda. No dia 26 de dezembro celebra-se o Magusto da Velha. A tradição remete para a história de uma velha senhora muito rica que quis deixar uma renda perpétua à Junta de Freguesia.

A quantia seria para oferecer aos pobres uma boa dose de castanhas e de vinho. Como contrapartida, a velha – o nome próprio da senhora é desconhecido – pediu que toda a gente rezasse, por altura do Natal, um Pai Nosso à sua alma.

No dia 26 de dezembro, chovem cerca de 150 quilos de castanhas da torre da igreja, enquanto os sinos tocam sem parar. Para além de rezar pela alma da velha, a população presente preocupa-se em encher os bolsos de castanhas que são depois assadas nas brasas do Madeiro de Natal que normalmente ainda aquece quem assiste. A acompanhar, é distribuído vinho tinto que serve também para brindar à velha.

Caretos de Ousilhão

Caretos
Caretos. Por raquel

Na aldeia transmontana de Ousilhão, no concelho de Vinhais, também se celebra a festa dos rapazes em honra de Santo Estevão no dias 24, 25 e 26 de dezembro. A festa inclui a presença dos Caretos que animam com as suas tropelias, travessuras e o achocalhar, andando pela aldeia a gerar o caos entre a população após as missas e fazendo as suas tradicionais rondas em busca de oferendas de enchidos.

Os Caretos mantêm assim o seu papel de figura diabólica que liberta todas as energias contidas e anuncia um novo ano. Os habitantes da aldeia preparam as suas casas com uma mesa bem recheada de comida e de bebida para receber os moços da aldeia que representam os “bons visitantes” e os Caretos que representam os “maus visitantes”.

Ceia de Natal: comer bem à mesa e poupar com certeza

É possível ter uma ceia recheada e não gastar muito dinheiro. Confere as dicas para poupares na tua ceia de Natal.

Para muitos o Natal significa presentes, momentos de convívio, comida e festa. No entanto, o cenário de inflação no qual o país se encontra atualmente não abona a favor das famílias. Os alimentos estão cada vez mais caros e a ceia de Natal pode mesmo ser responsável por uma grande fatia destas despesas de Natal.

É necessário arranjar estratégias, ser criativo para poupar e ao mesmo tempo manter  o espírito do Natal. Neste artigo damos-te algumas dicas de como fazer uma ceia de natal com pouco dinheiro, porém sem perder a tradição.

Preparar a ceia de Natal: o primeiro passo é o definir orçamento

Definir um limite para o que queres gastar é essencial para poupares na ceia de Natal. Já é meio caminho andado para não gastares mais do que a tua carteira deixa. Um truque é tentar pagar estas despesas com dinheiro para te certificares que manténs o teu orçamento.

Elaboração do menu para a ceia de Natal

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Elaboração do menu para a ceia de Natal

Outro ponto importante nesta fase inicial de preparação da consoada de Natal é a elaboração do menu. Muitas vezes, numa tradicional ceia de natal portuguesa, temos vários menus: para quem não gosta de bacalhau, para quem gosta de bacalhau e o menu das crianças. São tantos pratos, que no final resume-se a mais despesa e requer mais trabalho. Por isso, tentar elaborar um menu que agrade a todos é o ideal.

Opta também por pesquisar receitas de comida para ceia de natal fáceis e baratas, mas bastante deliciosas. Evita realizar receitas que precisem de ir ao forno.

Ceia de Natal 2022: como aproveitar as promoções?

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Ceia de Natal 2022: como aproveitar as promoções?

Estar atento às promoções e comprar com antecedência tudo o que for possível como, por exemplo, bebidas, farinha, aletria ou ovos, ou seja coisas que tendem a ser mais caras, à medida que nos aproximamos do Natal. Ao planear tudo com tempo, podes aproveitar as oportunidades que surgem ao longo do ano e ir comprando aos poucos. Certamente que quando chegar a hora, vais poupar na ceia de Natal.

Outro aspeto importante que pode ajudar a poupar, é comparares preços, normalmente os supermercados lançam várias campanhas de Natal de forma a disputar a atenção do consumidor. Por isso, não fiques apenas por um supermercado e compara as ofertas.

Outra sugestão, por vezes no mercado tradicional conseguimos achar melhores negócios para a consoada de natal, do que nas grandes superfícies.

Na ceia de natal deste ano, tenta evitar no excesso de doces

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Ceia de Natal: atenção aos excessos

Natal sem doces não é Natal, é o que deves estar a pensar. Pois bem, a ideia não é de todo eliminar totalmente os doces típicos do Natal: rabanadas, leite-creme, lampreia de ovos, papos de anjo, tronco de Natal e entre outros.

Ainda assim, podes e deves reduzir as quantidades destes produtos, visto que alimentos como o açúcar, óleo, farinha e ovos por exemplos aumentaram bastante os preços com a inflação. Por isso, aposta em dois ou três doces típicos e desta forma poupas dinheiro, a tua saúde agradece e evitas o desperdício.

Nesta ceia de Natal, promove a partilha e divisão de tarefas

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Nesta ceia de Natal, promove a partilha e divisão de tarefas

Por muito que tentemos fugir à tentação, na ceia de Natal acabamos por ter uma mesa cheia de petiscos, muitas vezes em excesso. No fim, acaba por sair caro e no final do mês, a nossa carteira não gostou assim tanto.

Se vais reunir muitas pessoas, pondera partilhar e dividir as tarefas e encargos, ou seja, cada um pode levar algo e assim contribuir para compor a ceia de Natal. Então, a avó pode levar umas suas sobremesas deliciosas, o tio fica encarregue de trazer o vinho e os primos ficam encarregues das entradas, por exemplo. Quando reparares, existe uma mesa bem composta. Dividindo por todos, poupamos tempo, trabalho, dinheiro e conseguimos uma ceia de natal fácil e barata.

Projeto quer dar nova vida ao sargaço da Póvoa de Varzim e Vila do Conde

 O projeto de valorização do sargaço ValSar foi apresentado nesta quarta-feira no Centro Póvoa Empresas. Pretende dar uma nova vida a esta biomassa menos aproveitada nos dias de hoje, através da análise das potencialidades do sargaço recolhido na Póvoa de Varzim e Vila do Conde para a criação de produtos para uso agrícola para além de fármacos e cosméticos.Como explica Cristina Rocha, a investigadora coordenadora do projeto, o objetivo é a “produção de bioestimulantes e biofertilizantes para aplicação na agricultura, para melhoramento da geminação e crescimento de culturas, e também para o setor farmacêutico e cosmético, no qual vamos tentar identificar que propriedades que esta mistura de algas tem e que possa ser utilizada futuramente aplicada em produtos de valor comercial para o cuidado da pele”.Até ao final deste ano, os resultados finais devem ser divulgados. A partir daí, podem surgir oportunidades de negócio para promover esta prática antiga de recolha do sargaço – e, de acordo com Cristina Rocha, já há uma empresa norueguesa interessada no projeto.Aires Pereira, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, sublinhou a importância da ideia, que reaproveita algo de que “todos nós nos queixamos enquanto utentes da praia, da enorme presença de algas que são um recurso natural e que tem outras utilizações que não só a agricultura”.“Já tínhamos identificado esta oportunidade no nosso plano estratégico”, avançou o edil, adiantando que as instalações da antiga fábrica A Poveira poderão até albergar “um laboratório que possa desenvolver estas novas tecnologias ligadas à economia azul”.Até ao final deste ano, os resultados finais devem ser divulgados. A partir daí, podem surgir oportunidades de negócio para promover esta prática antiga de recolha do sargaço – e, de acordo com Cristina Rocha, já há uma empresa norueguesa interessada no projeto.Aires Pereira, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, sublinhou a importância da ideia, que reaproveita algo de que “todos nós nos queixamos enquanto utentes da praia, da enorme presença de algas que são um recurso natural e que tem outras utilizações que não só a agricultura”.“Já tínhamos identificado esta oportunidade no nosso plano estratégico”, avançou o edil, adiantando que as instalações da antiga fábrica A Poveira poderão até albergar “um laboratório que possa desenvolver estas novas tecnologias ligadas à economia azul”.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Mercado imobiliário: Importância da relação de confiança entre o cliente e o consultor imobiliário

A confiança é fundamental para desenvolver uma boa relação e levar a que o cliente faça negócio, seja compra ou venda de imóvel. Sugerimos algumas dicas para o ajudar.

Siga as dicas para alcançar uma relação de confiança entre o cliente e o consultor imobiliário e produzir resultados de sucesso.

#1. Coerência com os princípios e valores humanos

A integridade é o conceito base crucial para que uma relação profissional ou pessoal possa se desenvolver com qualidade inabalável e, consequentemente, potenciar resultados enriquecedores para ambos.

Por outras palavras, ser inteiro e digno, ser honesto e reto, ser puro e transparente. Uma pessoa íntegra nunca se deixa corromper.

Outros princípios relacionados são, por exemplo, a fé, o serviço, a excelência, a paciência, a coragem, entre outros, completando assim a carta para a conduta de um consultor imobiliário excelente.

No caso dos valores, estão em causa o amor, a igualdade, a liberdade, o trabalho, a gratidão, que são provenientes principalmente das referências educativas e experiência vividas.

Tanto os Princípios como os Valores funcionam como um guia, com o qual o consultor se conduz para tomar decisões.

#2. Coragem para decidir e agir

Qualquer resultado que se deseje atingir, passa obrigatoriamente por uma decisão, normalmente emocional. Decidir é, principalmente, um acto de fé.

Para agir é essencial motivação, e por isso se requer coragem para avançar no desconhecido. A carga emocional para agir é o fator imprescindível no processo de decisão do consultor imobiliário que pretende servir o seu cliente com sentido de urgência e exclusividade.

#3. Comprometimento com o objetivo ou propósito

O cliente é o principal foco do consultor imobiliário. Neste sentido, é essencial escutar com atenção e entender a motivação, as necessidades e desejos do cliente, para prestar-lhe um serviço único.

Assim é importante compreender o ponto de partida, realizando um diagnóstico antes de começar o trabalho e projetar com o cliente o ponto esperado de chegada, ou seja, o objetivo.

 Relativamente ao compromisso, trata-se do cumprimento para vender o imóvel do cliente em função do objetivo estabelecido no início do trabalho.

#4. Competências necessárias

O consultor imobiliário de excelência investe continuamente em formação para alcançar novos conhecimentos sobre o próprio mercado imobiliário, as melhores práticas de marketing do setor, o domínio das novas tecnologias, desenvolver a sua liderança pessoal, entre outras áreas.

Ou seja, trata-se de aprender um conjunto de saberes e consolidá-los na prática através das experiências vividas.

A principal ambição do consultor é ser reconhecido como um especialista na zona onde opera. Uma das principais preocupações é ter sempre informações atualizadas sobre mercado, e prontas a ser usadas pelos clientes.

Contudo, não é viável dominar todas as áreas da sua atividade. Assim, é essencial a noção de cooperação e entre ajuda em elementos que participam direta e indiretamente na prestação de um serviço ao cliente.

Retirado do Casa Sapo – Adaptado por Dicas Imobiliárias

IMI 2022: prazo para pagar primeira (ou única) prestação termina hoje

O prazo para pagar a primeira (ou única) prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) termina esta terça-feira, 31 de maio de 2022. Recorde-se que o pagamento deste imposto pode ser feito de uma única vez ou até três prestações, dependendo do valor, e quem não fizer pode ser alvo de sanções. 

Prazos de pagamento do IMI 2022

De acordo com o nº 1 do artigo 120º do Código do IMI, os prazos para efetuar o pagamento do IMI 2022 são os seguintes:

Se o IMI for inferior a 100 euros:

  • Pagamento terá de ser realizado até 31 de maio – trata-se de uma prestação única e paga de uma só vez.

Se o IMI for superior a 100 euros e igual ou inferior a 500 euros:

  • Pagamento da 1ª prestação deverá ser feito até 31 de maio;
  • Pagamento da 2ª prestação deverá ser efetuado até ao dia 30 novembro de 2022.

Se o IMI for superior a 500 euros:

  • Pagamento da 1ª prestação deverá ser feito até 31 de maio;
  • Pagamento da 2ª prestação deverá ser efetuado até ao dia 31 de agosto de 2022;
  • Pagamento da 3ª prestação deverá ser efetuado até ao dia 30 novembro de 2022.

Recorde-se que, em todos os casos, o contribuinte pode optar por liquidar o IMI de uma só vez em maio.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Gestão de condomínios: Governo vai regulamentar atividade das empresas

Empresas deverão ser obrigadas a ter a porta aberta ao público, de dar formação à equipa e de contratar um seguro, diz setor.

Depois de ter colocado em vigor uma nova lei que reviu o regime de propriedade horizontal e trouxe consigo várias novidades, o Governo está agora a preparar um diploma que vem regulamentar a atividade das empresas de gestão de condomínio. E deverá ficar fechado nos próximos meses.

Esta nova legislação que está a ser preparada já estava prevista na Lei de Bases da Habitação, publicada em setembro de 2019: “A atividade profissional de gestão de condomínios é regulada por lei”. E dois anos e oito meses depois o Governo Central está finalmente a avaliar a proposta elaborada pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, escreve o Jornal de Negócios.

Mas em que pontos irá tocar o novo regulamento destinado às empresas de gestão de condomínios? Entre as novas exigências deverá estar a obrigatoriedade de ter a porta aberta ao público, de haver formação à equipa e de contratar um seguro, segundo aponta Vítor Amaral, presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC).

Com esta nova lei, o Executivo quer “proporcionar garantias de idoneidade, profissionalismo e responsabilidade no exercício destas funções”, disse fonte oficial da Secretaria de Estado da Habitação, ao mesmo jornal.

Para Vítor Amaral esta é uma lei necessária, até porque admite que recebem na APEGAC “muitas queixas” dos condóminos, muito devido ao facto de haver “desconhecimento” sobre as responsabilidades do administrador de condomínio. Além disso, hoje não se sabe ao certo quantas empresas de gestão de condomínios há no país: “Qualquer pessoa pode dedicar-se a esta atividade, sem ter de cumprir qualquer requisito, seja um seguro ou uma porta aberta ao público“, alerta o responsável.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Póvoa de Varzim: 12 quilómetros de Caminho a ver o mar

A extensa linha costeira do concelho é feita de muitos encantos, que atraem peregrinos e passeantes para junto da praia. Procurando descanso e sustento, basta recolher à icónica Rua da Junqueira. 

O caminho antigo segue o traçado de uma estrada que ia desde Vila do Conde para norte e que hoje é conhecida pela Rua dos Ferreiros. “Mas o que nós constatamos é que os peregrinos têm uma atração magnética pela beira-mar. E então, logo que podem, afastam-se do caminho tradicional”, explica José Flores, arqueólogo municipal. “Aqueles que vêm de zonas onde o mar é uma miragem, como a Europa central, são normalmente os que procuram mais o Caminho Português da Costa”, acrescenta. Desde a IGREJA DA LAPA, no extremo sul do concelho – está a celebrar 250 anos da sua construção e que tem a particularidade de ter um farol que era usado para guiar os pescadores para o porto de pesca, daí ser conhecida por Nossa Senhora da Lapa, Amparo dos Homens do Mar -, até às dunas de Estela, já na fronteira com Esposende, os 12 quilómetros de costa podem ser feitos por passeios urbanos junto às praias ou passadiços sobre o areal.

Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI)

A FORTALEZA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, datada do século XVIII, é outro ponto de interesse ao longo do caminho, que segue a toda a extensão da concorrida Avenida dos Banhos, a artéria principal da cidade, lugar de convívio e encontro durante todo o ano, e que convida a caminhadas e passeios de bicicleta na ciclovia. Bares, cafés e restaurantes sobre o areal atraem os passantes para junto do mar, que aqui é rico em iodo, o que torna as praias do concelho muito apetecíveis na época balnear.

“Depois Aver-o-Mar com as suas medas de sargaço e os campos de masseira na Aguçadoura. Toda esta costa está cheia de lugares apetecíveis, de pequenas ermidas, como a de Santo André. Tudo isso está ao alcance do peregrino ou do simples passeante que por aqui queira caminhar”, acrescenta José.

Passadiços de Aver-o-Mar (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI)

Nos passadiços em madeira que ligam as praias de Aver-o-Mar até ao limite norte do concelho, a maré baixa impregna o ar de um cheiro intenso a maresia, e o areal onde no verão se estendem mantos de sargaço a secar ao sol, cobre-se agora de flores silvestres. Três americanas caminham a passo assertivo, mas param ao encontrar outros peregrinos, para tirar uma fotografia. Depois de uma troca de palavras e sorrisos atiram “Bon Camiño” e seguem viagem.

“Eu suponho que um dos fatores de atração do caminho de santiago pela costa seja essa possibilidade de ir vendo os longos horizontes marítimos, as longas praias, os ventos, as plantas e os animais que nesta altura do ano nos enchem os areais e as dunas. Tudo isso são fatores que atraem ao peregrino fazer o caminho pela beira-mar”, remata o arqueólogo.

Passadiços de Aver-o-Mar (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI)

Comer e dormir no coração da cidade
A Rua da Junqueira é a grande artéria do comércio tradicional da cidade, onde convivem lojas velhinhas com novos negócios. As primeiras referências datam do final do século XVII, mas a cada nova escavação encontram-se vestígios que denunciam um passado bem mais longínquo, do tempo da Villa Euracini, um antigo povoado romano que ali existiu.

Foi uma das primeiras ruas do país a tornar-se pedonal, em 1955, e há sempre gente a passar para cima e para baixo, sentada nas esplanadas, a entrar e sair das lojas, ou simplesmente a passear. É nesta rua com história, onde as vieiras e as setas amarelas confirmam o caminho oficial, que se encontra poiso e mesa, a apenas meia dúzia de passos um do outro. Carla e Artur – Franganito Garrett (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI) Franganito Garrett (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI)

A JUNQUEIRA 76 – GUEST HOUSE e o FRANGANITO GARRETT são dois projetos do casal Carla e Artur. O restaurante abriu em 2002, de frente para o Cine-Teatro Garrett – daí o nome -, e além de churrasqueira é também cozinha tradicional. O frango, a costelinha, a picanha, o bacalhau e os filetes de pescada são os pratos mais populares, disponíveis também para take-away. E, para um final docinho, há ainda pudim caseiro, tarte de bolacha, mousse de chocolate e a tradicional rabanada poveira. Franganito Garrett (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI) Franganito Garrett (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI)

Em 2016 compraram a casa ao lado e decidiram transformá-la numa guest house, com cinco quartos acolhedores, um deles especialmente dedicado ao peregrino. Tem ainda uma cozinha partilhada, onde se destaca uma citação d’A Cidade e as Serras de Eça de Queirós, numa homenagem ao romancista poveiro, uma pequena área de leitura que dá acesso a um agradável terraço, perfeito para passar os finais de tarde.

Junqueira 76 – Guest House (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI)

Retirado do Evasões – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Construir casas como puzzles? Assim se produzem 2.000 casas em Espanha

Promotora Imobiliária espanhola Aedas apostou na construção de casas industrializada. O preço destas casas é de 1.200 euros /m2.

Industrializar a construção de casas é uma realidade do presente, que veio para ficar. E umas das empresas que apostou em força nesta vertente foi a espanhola Aedas Homes. Dias depois de ter anunciado ao mundo o seu novo modelo de negócio, a promotora imobiliária conquistou mais um marco na sua história: alcançou as 2.000 casas construídas de forma industrial, seja total ou parcialmente. E este nível de produção só foi possível alcançar graças à fábrica Neoblock – filial da construtora Bauen – que é responsável pela construção de grande parte dessas casas. Aqui as casas são construídas como puzzles e o idealista/news foi descobrir os segredos por detrás da sua produção, que requer somente metade do tempo de uma obra tradicional.

fábrica tem capacidade de construir por ano 25.000 metros quadrados (m2) por cada turno de trabalho. Isto significa que têm capacidade para entregar 200 casas por ano. E este número será para aumentar nos próximos anos. “Levámos muitos anos a fazer projetos de industrialização mais pequenos. Comprámos a Neoblock em 2018 e montámos esta fábrica em Toledo em 2019 para fazer grandes projetos e produtos industrializados. A experiência da Neoblock nesse tipo de construção está na ordem dos 25 anos”, explica Jorge Perelli, diretor geral da Bauen.

Casas pré-fabricadas
Visita à fábrica Neoblock

Grande parte da produção atual desta fábrica está focada em dois empreendimentos de habitação industrializada da promotora Aedas. “A industrialização está no nosso DNA: tratamos de transformar o nosso setor que tradicionalmente é bastante artesanal, num setor industrializado, numa indústria. Já entregámos seis promoções e mais de 100 casas. Atualmente, temos em projeto mais seis que vão ser produzidas com estes sistemas totalmente industrializados, como o que está nesta fábrica. Hoje pudemos ver aqui a fabricação de dois deles que vão estar em Boadilla e Mallorca [Espanha]. Além de apostar neste sistema 3D, estamos também a apostar no sistema 2D”, diz José María Quirós, responsável pela área de industrialização da Aedas.

Como se constroem estas casas industrializadas passo a passo?

Assim que se entra na fábrica, saltam à vista as diferentes áreas que possuem trilhos para poder movimentar os módulos e montar a casa como se fosse um puzzle, por peças e passo a passo: 

  1. Estrutura de alumínio é desenvolvida (o esqueleto da casa);
  2. Depois é colocado betão no chão;
  3. Instalam-se as paredes, tetos e outros componentes;
  4. Janelas são afixadas;
  5. Casa é embalada e transportada para o destino.

“A casa pode ser personalizada para que cada moradia seja singular”, diz Quirós, acrescentando ainda “este modelo de negócio permite-nos trabalhar na fábrica e na obra em paralelo, pois podemos cimentar e urbanizar enquanto montamos as casas no armazém”.

Para que uma casa fique completa são necessários quatro módulos: dois no piso térreo e dois no andar superior. E, no total, a casa fica com 200 m2. Cerca de 80% do processo é realizado na fábrica, sendo que os restantes 20% são assegurados no local. Mas a produção só começa quando chega a respetiva licença de construção.

Como construir a casa rápido
Visita à fábrica Neoblock

Industrialização da construção de casas – um negócio ainda residual

Hoje em dia, a industrialização da construção de casas é um negócio residual em muitos países europeus, como é o caso de Espanha onde representa apenas 1% do total de construção habitacional. Já na Alemanha (9%) e na Holanda (50%), este negócio é mais relevante.

E tendo em conta estes dados, agora, o objetivo da Aeda é aumentar esse tipo de construção no país e até poder exportar casas.  Até porque os benefícios deste modelo de negócio são evidentes, entre os quais estão:

  • Atração de uma força de trabalho mais jovem;
  • Mais sustentáveis;
  • Menor dependência das flutuações dos custos de construção.

“Reduzimos os gases com efeito estufa entre 50% e 60%, o que torna esta produção muito mais competitiva”, diz Perelli. E porquê é que que escolheram Toledo para instalar a fábrica? “A verdade é que procurámos Toledo por vários motivos. Um porque o nosso principal mercado agora é Madrid e, portanto, fica perto da capital. Além disso, tem um equilíbrio bastante interessante entre custos de terrenoscustos de mão de obra, facilidade de encontrar mão de obra em Castilla-La Mancha…”, afirma Perelli.

“O preço destas casas é de 1.200 euros por m2. Embora seja verdade que o preço do m2 das casas depende muito da tipologia, se é ou não unifamiliar, e claro dos acabamentos das estruturas e outros componentes que possuem”, acrescenta Quirós. “Temos um compromisso para 2023: das casas entregues num ano, 25% são industrializadas, total ou parcialmente”, acrescenta.

Casas modulares
Visita à fábrica Neoblock

Modelo é mais competitivo em cidades com preços das casas em alta

O responsável pelo departamento de industrialização da Aedas não descarta a hipótese de expandir a produção desse tipo de habitação para outras fábricas. “Claro que estamos a estudar a ampliação da nossa aposta”, diz.

Estas casas construídas de forma industrial têm sobretudo procura em zonas onde os preços das casas estão a disparar. “Em custos comparáveis ​​com a mesma qualidade, entre a produção tradicional e industrializada, estamos cerca de 5% ou 8% acima do que seria um produto padrão. Mas é verdade que somos mais competitivos em zonas de stress, como as Ilhas Baleares, Costa del Sol ou zonas de Madrid e Barcelona, ​​onde se torna num produto ainda mais competitivo em termos de custos. Se se tiver em conta o facto da casa ser construída em metade do tempo, então a rentabilidade por via do encurtamento de prazos é muito maior”, afirma.

Por enquanto a industrialização concentra-se, sobretudo, em residências unifamiliares, mas Perelli abre o leque de possibilidades para a construção edifícios em altura. “Com esse mesmo modelo existem países como o Reino Unido onde estão a ser construídos prédios de 40 andares. Ou seja, não há limites. Sim, é verdade que há outra série de complexidades técnicas de áreas comuns … Já estamos a analisar projetos de até seis andares”, explica. Uma das novidades é que a Aedas tem projetada a construção de um edifício em altura de forma industrializada que se vai localizar em Alcalá de Henares, segundo avançaram desde a promotora em exclusivo ao idealista/news.

Casas mais baratas
Visita à fábrica Neoblock

Trabalhadores jovens procuram-se

Agora, o desafio para este setor passa por atrair trabalhadores jovens, uma tarefa mais fácil para este modelo de negócio do que para a construção tradicional. “Nós damos formação dependendo um pouco dos postos de trabalho. Há pessoas que vêm da indústria, outras exigimos que tenham formação e a alguns exigimos que apresentem certificações para poderem fazer o seu trabalho. E damos aos operadores que temos a formação adequada para que possam fazer o seu trabalho”, diz Perelli. “Afinal, eletricistas e carpinteiros também trabalham aqui… como em qualquer obra, mas com condições climáticas favoráveis, por exemplo”, conclui.

Além de grandes promoções imobiliárias, a fábrica de Toledo também produz habitações industriais para particulares ou módulos para outros tipos de edifícios, como escolas, lares de idosos ou residências de estudantes.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias