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Crédito habitação: resgatar PPR sem penalização vai continuar em 2024

Resgate do PPR no caso de amortização antecipada do empréstimo habitação duplica no próximo ano, segundo alteração ao OE2024.

Os deputados aprovaram esta terça-feira, dia 28 de novembro, uma proposta do PS que prolonga para 2024 a possibilidade de resgate sem penalização de planos poupança reforma (PPR), desde logo para pagar crédito à habitação.

A proposta integra o leque de alterações do PS ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), cujo debate e votação na especialidade das mais de 1.900 propostas apresentadas pelos vários partidos entrou ontem no quarto dia.

De acordo com a medida, até final de 2024 as famílias podem fazer o resgate parcial ou total dos planos de poupança (reforma e/ou educação) sem qualquer penalização ou limite de montante para pagamento de prestações de contratos de crédito ou entregas a cooperativas de habitação.

Já para amortização antecipada de crédito à habitação (total ou parcial) o limite anual passa a ser 24 IAS – Indexante dos Apoios Sociais, ou seja, cerca de 12.400 euros (este ano o limite era de 12 Indexante dos Apoios Sociais).

As famílias podem ainda levantar os planos de poupança para qualquer fim, mas neste caso com o limite mensal de um IAS (superior a 500 euros em 2024), como já se verifica este ano.

Como fazer uma casa parecer maior: 4 dicas infalíveis

Eis algumas ideias simples para deixar os espaços respirarem e terem uma maior sensação de amplitude.

Até quando se vive numa casa de 150 metros quadrados (m2) pode faltar espaço, o que dizer quando se tem apenas 50 ou 60 m2? Mas é possível gerar uma sensação de maior amplitude, mesmo quando as economias não permitem, por enquanto, mudar para uma casa maior. Eis algumas dicas para tornar a casa maior sem ser preciso gastar muito dinheiro.

  • Um fator-chave é a luz e cores. Comecemos primeiro pelas tintas e pelos têxteis: tons mais claros e muito neutros. Branco, bege, castanho claro..Se possível, as cortinas devem ser translúcidas. Não encher o espaço com móveis (que também devem ser claros) e optar por móveis baixos e nada ornamentados. Quando o assunto é iluminação artificial, opta por luzes de LED que sejam quentes ou neutras. Os espelhos ficam muito bem, especialmente nas salas de jantar, pois vão dobrar o espaço.
casas pequenas

Foto de Max Rahubovskiy no Pexels

  • Mobiliário adequado. Não percas de vista que as vitrines, as portas e prateleiras de vidro dão uma sensação de profundidade. Na cozinha, opta por móveis brancos ou que sejam de cor clara e melhor que sejam até o teto. E se puderem ficar sem puxadores e lisos, melhor, vais conseguir que a cozinha respire com esses truques. Se tiveres uma bancada grande, não a preenchas, tente mantê-la limpa.
casas pequenas

Foto de Max Rahubovskiy no Pexels

  • Sem cor? O facto de abusarmos de tons claros e neutros não significa que não possas adicionar alguma cor. Claro, aconselhamos uses tons claros o máximo possível: por exemplo, no que diz respeito às paredes, podes deixar o branco para o teto e optar por bege nas paredes. Nos estofados de sofás e poltronas, opta por cores pastéis, que combinam muito bem com o resto: rosa suave, verde menta…
casas pequenas

Foto de Max Rahubovskiy no Pexels

  • Truques que ajudam. Unificar o pavimento de toda a casa fará com que pareça mais espaçosa. Outra dica: móveis suspensos iluminam as divisões e também facilitam a limpeza diária.Não acumules: remove o excesso de coisas. E algumas paredes sem nada ficam bem – nem todas as paredes precisam de estar decoradas.
CRÉDITO À HABITAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Comprar casa com recurso a crédito bancário envolve algumas etapas e muitos documentos. Saiba que papéis tem de reunir para chegar ao dia da escritura sem sobressaltos.

Pedir um empréstimo para comprar casa não é um processo simples e implica alguma burocracia. Mas estes documentos são necessários para que o banco possa avaliar a sua capacidade financeira para comprar o imóvel. Também são a garantia de que a casa que pretende comprar não lhe reserva (más) surpresas, como uma penhora, ou a impossibilidade de ser habitada por falta de licença de habitação.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRÉ-APROVAÇÃO DO CRÉDITO À HABITAÇÃO

Para que o banco lhe conceda o crédito à habitação, é necessário fazer uma pré-aprovação. Para tal, terá de se deslocar ao balcão do banco, com os seguintes documentos:

  • comprovativos de rendimentos obtidos nos últimos meses (recibos de vencimento ou de pensões, recibos verdes, etc.);
  • declaração de IRS.

Algumas instituições bancárias permitem que esta fase seja realizada exclusivamente online, mas é igualmente obrigatório apresentar os documentos indicados.

Com esta informação, o banco calcula a taxa de esforço, ou seja, o peso que a prestação do crédito à habitação, em conjunto com outras que já tenha, irá ter no seu orçamento mensal. Para saber, tem de dividir o valor das prestações pelo seu rendimento mensal líquido e multiplicar o resultado por 100. Obtém uma percentagem, que é a taxa de esforço: o ideal é que não ultrapasse os 35 por cento. Caso seja superior a 50%, o processo de financiamento não avança.

O banco apresenta-lhe, então, uma simulação do valor da prestação com as condições mais adequadas à sua capacidade financeira, ajustando valores como o spread (a margem de lucro do banco). Se os critérios de concessão forem cumpridos, o crédito é pré-aprovado.

Seguidamente, é preciso verificar quanto vale o imóvel pretendido e que vai servir de garantia do financiamento, através de uma avaliação. Esta é realizada por um perito independente, que atribui um valor ao imóvel, considerando as suas características, localização e estado de conservação. Este valor determina o montante máximo que o banco pode emprestar – por norma, não vai além dos 90% da avaliação.

O crédito pode avançar se o montante de financiamento encaixar na capacidade financeira demonstrada pelo consumidor.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FORMALIZAR O CRÉDITO À HABITAÇÃO

Para formalizar o pedido de crédito, são solicitados documentos pessoais de todos os proponentes (no caso de vários futuros proprietários). Regra geral, são os seguintes:

  • cartão de cidadão (ou bilhete de identidade e cartão de contribuinte);
  • última declaração de rendimentos (IRS) e respetiva nota de liquidação;
  • últimos três recibos de vencimento ou comprovativos de rendimentos;
  • extrato bancário dos últimos três a seis meses da principal conta de movimentação;
  • declaração da entidade patronal sobre situação profissional ou comprovativo de inscrição de atividade nas Finanças (para os trabalhadores independentes).

São também necessários documentos do imóvel:

  • certidão permanente;
  • ficha técnica da habitação (incluindo as plantas);
  • caderneta predial;
  • licença de habitação.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ESCRITURA DE COMPRA E VENDA COM HIPOTECA

Para realizar a escritura, tem de acrescentar mais alguns documentos às listas já indicadas:

  • cartão de cidadão ou bilhete de identidade dos vendedores;
  • propostas do seguro de vida e multirriscos assinadas;
  • comprovativos de liquidação do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e do imposto do selo;
  • certificado energético (fornecido pelo vendedor);
  • declaração de não dívida ao condomínio (fornecida pelo vendedor).

Podem ser solicitados alguns documentos adicionais, em função da especificidade de cada processo de crédito e de compra. Por exemplo, no caso de um crédito para construção de habitação própria, pode ser necessário o projeto de construção e a respetiva licença, assim como um orçamento da empreitada.

SIMULE O MELHOR CRÉDITO À HABITAÇÃO

A compra de casa com recurso a crédito começa, geralmente, com uma simulação. A IBC Imobiliária disponibiliza toda ajuda na compra da sua casa, desde à escolha do imóvel, como no financiamento, como no acompanhamento até à escritura.

A cor do luxo e do relaxamento: pintar as paredes com terracota

A terracota é uma cor que tem sido usada para a casa desde os tempos antigos: descobre como combiná-la com mobiliário contemporâneo.

Como escolher o tom de terracota certo para paredes

Existem alguns fatores fundamentais a serem considerados para garantir um ótimo resultado na hora de escolher uma tinta.

Antes de mais nada, é importante considerar a iluminação do ambiente. Tons de terracota mais escuros podem criar um ambiente aconchegante e íntimo num quarto com pouca luz natural, enquanto tons mais claros podem adicionar um toque de brilho a uma divisão já bem iluminada.

Outro aspeto a considerar é a decoração existente da casa. É importante certificar de que o tom de terracota que escolheres combina bem com as cores e materiais que já tens. Por exemplo, um tom de terracota mais quente pode funcionar bem com móveis de madeira escura, enquanto um tom mais frio pode ser a escolha certa se tiveres muitos elementos minimalistas e contemporâneos na decoração.

colore terracotta pareti

Freepik

Combinações perfeitas com terracota

Existem muitas cores complementares à terracota. Podes experimentar muitas combinações:

  • Se estiveres à procura de um visual natural, considera combiná-lo com cores neutras como bege, creme ou branco. Essas cores ajudarão a equilibrar a intensidade das tonalidades.
  • Para um toque mais ousado, experimenta combinar terracota com cores brilhantes como azul ou verde. Esta combinação criará um contraste brilhante, ideal para um ambiente eclético.

No que diz respeito aos materiais, no entanto, esta cor vai particularmente bem com a madeira. Ao mesmo tempo, podes combiná-lo com metais modernos, como aço ou bronze, para um visual mais contemporâneo e sofisticado.

cor terracota

Quadros – 35,53€ Etsy

O uso de terracota nas diferentes divisões da casa

A cor terracota pode ser usada em toda a casa, respeitando as peculiaridades de cada divisão:

  • Começa pela sala de estar, onde a terracota pode criar um ambiente aconchegante e relaxante. Podes optar por um tom mais escuro para um visual sofisticado, ou um tom mais claro para um efeito mais claro e arejado.
  • Para o quarto, essa tonalidade garante aconchego e conforto. Uma parede com detalhes em terracota pode ser uma ótima escolha, principalmente se a divisão for dominada por tons neutros.
  • Na cozinha, a cor terracota pode dar uma sensação de aconchego e hospitalidade. Podes usá-la em paredes ou como uma cor para móveis. Emparelhado com móveis de madeira ou aço inoxidável, o terracota pode criar um visual rústico e moderno;
  • Por fim, na casa de banho, esta cor restaura a elegância e o luxo. Podes usá-la para azulejos ou paredes. Combinado com louças sanitárias brancas e acessórios de decoração, o terracota pode dar uma nova cara a esta divisão.
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Terracotta Brush Stroke Wall Art – 4,50€ Etsy

IMT em Permuta de Imóveis: Explorando as Vantagens Fiscais

A permuta de imóveis, uma prática que envolve a troca direta de propriedades, revela-se não apenas como uma alternativa conveniente, mas também traz consigo vantagens fiscais significativas, conforme estabelecido pelo Código de Imposto Municipal sobre Transmissões (CIMT).

No cenário de permuta, a base de liquidação é determinada pela diferença declarada de valores, e o imposto é devido pelo permutante que recebe os bens de maior valor. Vamos ilustrar isso com um exemplo prático:

Exemplo: Maria deseja vender o seu apartamento T3 por 300.000€ e adquirir um T2 por 250.000€ como habitação própria e permanente. Manuel, por sua vez, tem um T2 e procura um T3 para habitação própria e permanente.

Numa transação convencional, Maria pagaria um total de 9.954,82€ em IMT e IS, enquanto Manuel desembolsaria 13.854,82€, pois as taxas incidem sobre os valores totais das compras.

No entanto, ao optarem pela permuta, Maria ficaria isenta de IMT e IS. Já Manuel, o permutante que recebe o imóvel de maior valor, pagaria apenas 400€ de IS, calculado sobre a diferença de valores – 50.000€. Importante destacar que, nesse caso, ele estaria isento do pagamento de IMT, pois adquiriu um imóvel para habitação própria e permanente inferior a 97.064,00€.

É crucial notar que se os valores patrimoniais tributários (VPT) dos imóveis fossem superiores aos valores declarados na permuta, o imposto seria calculado com base nessa diferença. Contudo, na ausência de diferença de valores e considerando que os VPT não são iguais, há interpretações nos serviços de finanças de que o IMT numa permuta pode ser calculado pela diferença declarada de valores ou pelos VPT, prevalecendo a maior diferença.

Esta análise destaca a importância de compreender as nuances fiscais associadas à permuta de imóveis, sendo aconselhável buscar orientação fiscal profissional para situações específicas. Aproveite as vantagens fiscais ao máximo e torne o processo de transação imobiliária mais favorável às suas necessidades.

Construção Sustentável: O Conceito Revolucionário da Passive House

A busca por soluções sustentáveis na construção civil tem ganhado cada vez mais destaque, e o conceito de Passive House, ou Casa Passiva, surge como uma abordagem inovadora e acessível para edifícios verdadeiramente eficientes em termos energéticos. Este método não apenas promove a preservação ambiental, mas também oferece um novo padrão de conforto, economia ecológica, e viabilidade económica.

Eficiência Energética sem Compromissos

A essência da Casa Passiva reside na obtenção de uma significativa economia de energia através da implementação de componentes de construção altamente eficientes e de um sistema de ventilação de qualidade. Surpreendentemente, essa eficiência não sacrifica o conforto dos ocupantes; pelo contrário, proporciona um nível consideravelmente superior de bem-estar, tanto em climas frios quanto quentes.

Os Cinco Pilares da Construção Passiva

A construção de casas passivas baseia-se em cinco pilares fundamentais:

  1. Bom Isolamento Térmico: Garantir que as estruturas estejam envoltas por isolamento térmico eficaz é crucial para reduzir a necessidade de aquecimento ou arrefecimento constante.
  2. Redução de Pontes Térmicas: Minimizar as pontes térmicas, áreas onde a transferência de calor é mais intensa, contribui para uma regulação térmica mais eficiente.
  3. Estanquidade ao Ar: Evitar fugas de ar não desejadas assegura que o ambiente interno seja mantido nas condições ideais, promovendo eficiência energética.
  4. Ventilação Mecânica com Recuperação de Calor: Um sistema de ventilação mecânica eficiente, com recuperação de calor, promove uma circulação do ar controlada, mantendo uma temperatura interna estável.
  5. Envidraçados Eficientes: A utilização de janelas e vidros eficientes contribui para a entrada controlada de luz natural e calor, sem comprometer a eficiência energética.

Acessibilidade e Versatilidade

Um aspeto notável da Casa Passiva é a sua acessibilidade e aplicabilidade global. Qualquer arquiteto competente pode incorporar esses princípios em projetos, tornando possível atingir o padrão Passive House em edifícios novos em qualquer parte do mundo. Além disso, a versatilidade desta abordagem tem sido estendida a edifícios não residenciais, como escritórios e escolas, destacando sua relevância em diversos contextos.

Um Olhar para o Futuro

A construção segundo o conceito de Casa Passiva não é apenas uma resposta às exigências da Diretiva Europeia 2010/31/EU, que visava edifícios de necessidades quase nulas de energia até 2020, mas também representa uma visão para o futuro. Especialistas afirmam que as casas do futuro serão construções passivas, consolidando a importância dessa abordagem na transição para um ambiente construído mais sustentável.

Conclusão

A Casa Passiva não é apenas uma abordagem para a construção sustentável, mas uma revolução no modo como encaramos a eficiência energética e o conforto nas nossas casas e edifícios. Este conceito inovador está a moldar o cenário da construção civil, guiando-nos em direção a um futuro onde a harmonia entre o ambiente construído e a natureza é não apenas desejável, mas alcançável.

Mais-valias na venda de uma casa

Mais-Valias na Venda de uma Casa: Guia Prático para Entender e Declarar no IRS

O que são as mais-valias?

De forma simples, as mais-valias referem-se aos ganhos obtidos com a venda de um imóvel, ou seja, o lucro resultante da transação. Este valor é calculado pela diferença entre o preço de venda e o valor de aquisição do imóvel. Geralmente, o preço de venda é superior ao de compra, gerando mais-valias que são sujeitas a tributação no IRS.

Como calcular as mais-valias?

O cálculo das mais-valias envolve a diferença entre o preço de compra (valor de aquisição) e o preço de venda (valor de realização), com a subtração das despesas associadas à compra, venda e valorização do imóvel. Se o período entre a compra e venda for superior a 24 meses, aplica-se um coeficiente de desvalorização monetária para atualizar o valor de aquisição. Deduções permitidas incluem certificado energético, comissão da agência imobiliária, custos de solicitadoria, IMT, IS, encargos notariais, obras nos últimos 12 anos, entre outros.

Despesas dedutíveis e comprovação:

Todas as despesas dedutíveis devem ser devidamente comprovadas, pois a sua prova pode ser exigida até quatro anos após a venda. No caso da comissão paga à imobiliária, é necessário mencionar na escritura de venda a intervenção do mediador imobiliário.

Valor sujeito a IRS:

Regra geral, o imposto incide sobre 50% das mais-valias, sendo a taxa específica determinada pelo escalão de IRS do proprietário. Este regime fiscal aplica-se também a não residentes em Portugal desde 1 de janeiro de 2023.

Isenções:

Apesar da obrigatoriedade de declarar a venda à Autoridade Tributária, existem isenções nos casos de venda de casa adquirida antes de 1 de janeiro de 1989, reinvestimento do valor da venda na compra de outra habitação própria nos prazos estabelecidos, venda por maiores de 65 anos ou reformados que aplicam o valor em contratos de seguro, fundos de pensões ou contribuição para regime público de capitalização nos seis meses após a venda. A isenção também pode ser obtida ao vender um imóvel para pagar o empréstimo da habitação própria entre 2023 e 2024, com três meses para aplicar o montante, conforme proposto no ‘Pacote Mais Habitação.’

Este guia simplificado visa esclarecer o processo de declaração de mais-valias na venda de imóveis, mas é aconselhável procurar aconselhamento fiscal profissional para situações específicas.”

Como ter uma estante em casa sem gastar muito

Não só para os amantes de leitura, acaba por dar personalidade e intimidade a um cantinho específico do apartamento ou moradia.

Ter uma estante em casa, além de ser muito útil, pode ajudar a dar um outro visual a uma divisão da casa. Muitas vezes é colocada na sala de estar e, não só para os amantes de leitura, acaba por dar personalidade e intimidade a um cantinho específico do apartamento ou moradia. Vamos descobrir, graças a alguns conselhos de especialistas da Ikea, como projetar um sem gastar muito.

estantes

Ikea

Com a icónica série BILLY, a Ikea contribuiu para a criação de muitas estantes em casas portuguesas e não só. Existem diferentes modelos para diferentes necessidades (e bolsos). Os especialistas da gigante sueca recomendam escolher a distância entre as prateleiras para organizar facilmente os livros de acordo com a altura.

estantes

Ikea

Para encontrá-los mais facilmente, podes organizá-los por ordem alfabética (por autor ou título) ou agrupá-los por tópico. Se preferires organizar os livros de forma a criar um impacto visual agradável, podes organizá-los pela cor da capa.

estantes

Ikea

Este é um aspeto fundamental e muitas vezes subestimado quando se decide construir uma estante em casa. Para poder consultar a tua coleção, precisas de ver as lombadas dos livros, e é por isso que a iluminação integrada cumpre uma tarefa prática. A escolha das luzes também é importante para criar uma atmosfera acolhedora na divisão. Às vezes basta colocar a iluminação no topo da estante ou em baixo das prateleiras. A iluminação LED para a estante é energeticamente eficiente, duradoura e fácil de instalar.

Comprar casa na Póvoa de Varzim e Vila do Conde

Comprar casa numa cidade costeira pode ser uma opção atraente para quem procura qualidade de vida, proximidade com a natureza e oportunidades de lazer. No entanto, também implica um investimento considerável, pois os preços dos imóveis nestas zonas tendem a ser mais elevados do que no interior. Além disso, há que ter em conta as questões ambientais, como a erosão costeira, as alterações climáticas e os fenómenos extremos.

Segundo os dados de vários portais imobiliários, as cidades costeiras de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, apresentam uma oferta diversificada de casas e apartamentos para venda, com preços que variam entre os 600 e os 3.500 euros por metro quadrado. Estas cidades, situadas a cerca de 30 km do Porto, têm uma forte tradição pesqueira, cultural e turística, e oferecem uma boa rede de transportes, serviços, comércio e educação.

De acordo com o IBC Imobiliária, um dos maiores sites de classificados em Portugal, também é possível encontrar boas oportunidades de arrendamento nestas cidades, com valores que rondam os 350 e os 1.000 euros por mês, dependendo da tipologia, localização e estado de conservação do imóvel. O OLX permite ainda aos interessados contactar diretamente com os proprietários ou mediadores imobiliários, sem intermediários ou comissões.

Assim, comprar casa numa cidade costeira como Vila do Conde e Póvoa de Varzim pode ser uma boa opção para quem procura um estilo de vida mais tranquilo, mas sem perder a proximidade com o centro urbano. No entanto, é preciso estar atento às condições do mercado, às características do imóvel e aos riscos associados à orla marítima.

O que é o Leasing Imobiliário?

Esta solução, que atrai cada vez mais interessados, permite usufruir de um imóvel por determinado período, de forma simples e rápida e com imensas vantagens.

O leasing imobiliário, também conhecido como Locação Financeira Imobiliária, é uma alternativa à compra, arrendamento ou permuta de imóveis, que pode servir como forma de combater a subida das taxas de juro. 
Esta é uma solução de financiamento simples e rápida que atrai o interesse não só de particulares, como de empresas e negócios, uma vez que pode ser aplicada para fins residenciais e estabelecimentos comerciais, como lojas, escritórios, garagens ou consultórios.
Com esta alternativa, o locatário pode usufruir de um imóvel por um determinado período de tempo, mediante o pagamento ao proprietário de uma renda. No final do contrato, o cliente tem a opção de compra do imóvel pelo valor residual, definido entre ambas as partes e assente no contrário. Este valor varia entre 10% e 20% do valor do imóvel.
O contrato de leasing pode ter uma duração entre os 7 e os 30 anos, no entanto, o locatário não pode ter uma idade superior a 75 anos.

Vantagens

    • Isenção do pagamento do Imposto de Selo, cobrado habitualmente quando se recorre ao crédito habitação;
    • Possibilidade de adquirir o imóvel no final do contrato;
    • Possibilidade de incluir o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e outras despesas associadas ao contrato no financiamento do leasing;
    • Possibilidade de arrendar o imóvel a terceiros;
    • Acessível a quem possui um capital inicial limitado;
    • Compatibilidade com incentivos do estado e comunitários.

Desvantagens

    • Pouca opção de escolha, sendo que a maioria dos imóveis disponíveis para esta modalidade são detidos pelo banco;
    • Avarias e obras de manutenção são inteiramente da responsabilidade do locatário;
    • Contratação de seguros são suportadas pelo locatário;
    • Em caso de incumprimento, o banco pode mais facilmente tomar posse do imóvel;
Nem todas as entidades financeiras praticam esta modalidade de crédito para particulares e o seu financiamento, pelo que o valor das garantias vai diferir consoante se trate de um cliente particular ou de uma sociedade.
O contrato de leasing imobiliário pode ser aplicado para financiar a aquisição de imóveis já construídos ou obras de beneficiação ou adaptação, compra de terrenos e construção de imóveis.
Quando se trata de uma empresa, para aceder a esta modalidade é solicitada uma livrança subscrita pela empresa com aval dos sócios e cônjuges. As garantias exigidas dependem da análise de risco de crédito.