Vai arrendar casa? Saiba o que deve conter um contrato.
Muitas dúvidas surgem sobre todo o processo contratual de arrendamento habitacional e neste artigo iremos expor todas as questões com mais relevância quando pretende arrendar casa.
Antes de mais, todos os processos contratuais incluem três partes e no arrendamento não é diferente. Quando se celebra um contrato é necessário três exemplares em papel com destino para o inquilino, proprietário e repartição das finanças.
Assim que o contrato se inicia, o proprietário terá de informar a repartição das finanças e pagar os 10% de renda relativo ao imposto de selo.
As cláusulas do contrato são de extrema importância, sendo importante conter: identificação de partes e os seus dados, identificação e localização do imóvel, os valores estipulados de renda e datas, duração e início do contrato, para concluir este processo escrito será necessária assinatura das duas partes: inquilino e proprietário.
A duração e rescisão contratual têm durabilidades que variam consoante os prazos estipulados, ou seja, se o contrato for a prazo certo, a sua durabilidade não será a mesma que um contrato de prazo indeterminado.
Em relação à rescisão, vai depender não só do tempo de contrato como também a parte que procede ao pedido. Se for o inquilino a pedir rescisão contratual, é necessário enviar previamente um comunicado por escrito para que, efetivamente, tenha comprovativo do pedido de cessação.
Com a rescisão contratual temos também o incumprimento de pagamento, onde o inquilino não realiza os pagamentos estipulados em contrato.
O incumprimento de 3 pagamentos resulta numa comunicação por parte do senhorio para restabelecer os deveres do contrato que não cumpridos, poderão levar também a ações de despejo.
Em suma, todos os processos contratuais de arrendamento necessitam de uma boa base de cláusulas que não só visam estipular o acordo mútuo como também salvaguardar as partes nele interessadas.
Governo está a avaliar reforço de recursos humanos nos postos consulares, no SEF e IEFP para agilizar vistos para estrangeiros.
Portugal enfrenta a falta de recursos humanos em diferentes setores de atividade, desde a hotelaria à construção. Foi com o intuito de promover a contratação de profissionais de norte a sul do país, que o Governo criou um visto que facilita a entrada em território nacional de estrangeiros que procuram trabalho. Mas para que a medida possa ser aplicada é necessário reforçar os recursos humanos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e não só.
A população portuguesa está a encolher ano após anos. E é a baixa natalidade e o envelhecimento da população que explicam este fenómeno. Em resultado, há muitas vagas de emprego por preencher por todo o país. E para contornar esta situação, o Governo criou uma medida que visa atrair estrangeiros para trabalhar. E esta medida tem impacto na fileira do imobiliário e na construção, já que são precisamente os cidadãos oriundos de outros países que têm sido o motor de forte crescimento nestes setores.
O que diz o novo regime jurídico sobre vistos para estrangeiros?
Passou o novo regime jurídico para a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em Portugal que foipromulgado pelo Presidente da República no passado dia 4 de agosto de 2022. Este novo regime – que vem alterar pela décima vez a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho (Lei dos Estrangeiros) – prevê:
criar um visto para a procura de trabalho (válido por 120 dias e poderá ser prorrogado por mais 60 dias);
facilitar a emissão de vistos para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
acabar com o regime de quotas para a imigração;
facilitar a obtenção de visto de residência aos estudantes estrangeiros que frequentam o ensino superior em Portugal;
atribuir um visto de residência ou estada temporária aos nómadas digitais.
Estas medidas têm sido aplaudidas pelos profissionais dos setores da restauração e hotelaria, que sentem na pele a falta de mão de obra. Mas este tipo de medidas “têm de ser acompanhadas da agilização dos processos necessários para o estabelecimento dessas pessoas em Portugal, quer na obtenção da documentação necessária em tempo útil, quer nas políticas de habitação e integração”, alerta Gonçalo Rebelo de Almeida, administrador da Vila Galé.
Em relação ao visto para a procura de trabalho, ao mesmo meio que “alargar o período de visto é sempre positivo”, mas “para que esta medida seja eficiente, é importante dar continuidade ao reforço que tem vindo a ser feito na rapidez de concessão de Número de Identificação de Segurança Social [SS], essencial para as pessoas trabalharem e que está (outra vez) a demorar, em alguns casos, mais de seis meses”.
Pexels
Maior reforço do SEF, SS e IEFP
Para dar resposta aos estrangeiros que procuram trabalho em Portugal é necessário haver reforço dos organismos que estão por detrás da agilização dos vistos e da obtenção dos documentos. Vera Chaves, do grupo Portugália, defende que é importante assegurar a articulação entre os vários organismos essenciais à integração de estrangeiros em Portugal (SEF e SS).
O grupo de trabalho criado pelo Governo para acelerar a concessão de vistos está encarregue, também, de avaliar o reforço dos recursos humanos nos postos consulares. E também analisar “a necessidade de colocação de elementos do SEF e IEFP (Instituto do Emprego e da Formação Profissional), nos postos mais sujeitos a pressão”, refere o despacho da Presidência do Conselho de Ministros, publicado em Diário da República no passado dia 2 de agosto.
A mesma publicação refere ainda ser “missão” daquele grupo “estabelecer um canal de comunicação permanente entre as entidades, das distintas áreas governativas, envolvidas nos processos de visto”.
Tens pouco dinheiro mas as férias são obrigatórias? Então segue estas dicas para não ficares com a carteira vazia.
Queres saber como poupar dinheiro e mesmo assim fazer umas férias tranquilas e divertidas? Nós estamos aqui para te ajudar. Viajar com pouco dinheiro nem sempre é fácil mas há pequenos truques que te podem ajudar a fazer render o orçamento que tens.
Com estas dicas nunca te esquecerás ao que tens de estar atento(a) quando fores planear férias low cost, seja em Portugal ou no estangeiro.
1. Definir um orçamento
Unsplash
Se não tens muito dinheiro para gastar nas férias, então não podes fugir do orçamento. Não quer dizer que os extras sejam totalmente proibidos, mas é importante saberes qual o valor máximo que podes gastar sem andares a contar tostões no pós-férias.
Deixamos-te uma dica de ouro: cria cartões de multibanco que apenas disponibilizem o montante máximo do orçamento.
2. Privilegia a época baixa
Tirarférias em meses menos concorridos, mais precisamente durante a época baixa, pode significar férias mais tranquilas e também preços mais baratos em pacotes de férias. Isto é válido para destinos de sol e praia como de inverno e pode levar-te a verdadeiras oportunidades.
3. O transporte e alojamento
Ketut Subiyanto / Pexels
Se vais ficar por Portugal, e até só pensas em praia/piscina no mesmo local, porque não apostar em viagens de autocarro ou comboio? Feitas as contas deves gastar mais com o teu carro, juntando gasolina e portagens.
Se estás a pensar ir para fora do país, aposta em voos low cost e em passes de transportes públicos. A maioria dos países já dispõe destes serviços e até com descontos para turistas.
A par disso, seja cá dentro ou lá fora, procura soluções de alojamento em conta. A nossa dica é apostares em hostel ou numa casa de férias. O hostel sai mais barato e dá-te algumas comodidades, como acesso a uma cozinha. Já o a casa de férias dá-te todas as comodidades e um espaço mais privado que podes dividir as despesas com as pessoas com quem fores passar férias. Para grupos grandes, é uma ótima solução para poupar dinheiro.
4. Sítios baratos para viajar
Aljezur, Portugal / Thibault Mokuenko / Unsplash
Aqui tens sempre de fazer um balanço entre viagens e alojamento, mas nós reunimos alguns locais bastante interessantes:
Portugal (qualquer zona do país é extremamente apelativa)
Marrocos
Polónia
Argentina
Cuba
Cabo Verde
Letónia
Convencido(a)? Se estás na dúvida, tens outra solução: um interrail pela Europa, que te leva a conhecer vários destinos de uma vez.
5. Gerir refeições
Se conseguires um alojamento com cozinha, o ideal é prepares o máximo de refeições com comida do supermercado – comes o que gostas e por menos dinheiro. Além disso, dá-te a possibilidade de levares contigo vários lanches sem gastares muito nos cafés.
Caso não tenhas cozinha, o mesmo princípio da poupança aplica-se. Se estiveres num hotel (que não seja em regime de tudo incluído), podes sempre passar num supermercado e comprares snacks para o dia de visita à cidade, ou para a praia.
Claro que, sendo férias, também te deixamos a dica: deixa um espaço no orçamento para fazeres uma ou duas refeições fora, daquelas pela noite dentro e a aproveitar o calor de verão.
6. Planear visitas
Haley Black/Pexels
Não tenhas medo de te assumir como turista e vai aos postos de turismo. Para além dos passes de bilhetes mais baratos, eles também podem ter atividades gratuitas para conheceres a cidade.
Dica de ouro: faz uma lista de todos os locais que queres visitar e antes de ires vai aos sites oficiais saber se têm algum dia de entrada grátis. Muitos museus já o fazem e não é sempre no mesmo dia da semana.
7. Re-aproveita o dinheiro
Esta já é uma dica para as férias futuras. Tudo o que não gastares do teu orçamento, não gastes à toa no final. Guarda numa conta poupança para as próximas férias, e vai fazendo reforços mensais. E depois para o ano? Umas férias diferentes!
Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias
Em casas pequenas, o estilo minimalista é rei. Pretende eliminar o supérfluo e organizar os espaços para manter tudo em ordem.
Na hora de escolher um apartamento apenas para as férias de verão, muitas pessoas optam pela compra de casas mais pequenas. No entanto, e para ser confortável, é necessário mobilar a casa com empenho meticuloso e exame escrupuloso dos espaços disponíveis. Por onde começar? Deixamos-te algumas dicas de como mobilar uma casa de férias de 50 metros quadrados (m2).
Como mobilar uma casa de 50 m2: o básico
Seja à beira-mar ou não, que mobilar uma casa de 50 m2 é importante lembrar que:
Mobilar uma casa pequena significa mobilar com estilo minimalista e abrir mão do supérfluo;
É essencial otimizar os espaços para ter uma casa funcional;
Mobiliário inteligente deve ser usado em todas as áreas do apartamento de 50 m2.
Aqui estão alguns exemplos:
1. Como mobilar uma casa pequena: minimalismo que funciona
Casa e Giardino
Às vezes pensamos numa casa minimalista como uma casa vazia: não é esse o caso. O estilo minimalista visa eliminar o supérfluo e organizar os espaços para manter tudo em ordem, e é justamente por isso que é ideal para mobilar uma casa pequena.
Uma cozinha minimalista, por exemplo, pode ser mobilada com móveis de base e dupla fileira de móveis de parede com portas de cobertura, para não abrir mão de nenhum eletrodomésticos de grande porte e ainda ter espaço para guardar alimentos, utensílios e panelas. Escolher o branco como a cor da decoração ajudará a evitar que a sala pareça muito cheia.
2. Como ter uma casa funcional: aproveitar todos os espaços disponíveis
Arredalatuacasa
Para ser funcional, uma casa de praia de 50 m2 deve ser explorada ao máximo; por exemplo, mobilar o quarto com uma cama com arrumação é útil para guardar malas e aproveitar um espaço que de outra forma ficaria sem uso.
3. Como mobilar um apartamento pequeno: não desistir de móveis inteligentes
Libero Shopping
Principalmente numa casa de praia, podes precisar de hospedar amigos e parentes por curtos períodos de tempo. Basta mobilar a sala de estar (ou o espaço aberto) com um móvel inteligente composto por uma cama de casal dobrável e sofá embutido, completo com almofadas de tecido que são muito fáceis de limpar da areia. Optar por móveis de cor de madeira tornará mais fácil embelezar com móveis em tons suaves de azul.
Mobilar uma casa de 50 m2 à beira-mar: como recuperar espaço na casa de banho
Sanitair Knaller
A casa de banho também merece uma atenção especial, até porque será a divisão mais usada no verão. Portanto, para otimizar o uso do espaço e sentires-te confortável, é melhor instalar um chuveiro ao nível do chão com portas de vidro dobráveis anti-calcário: fáceis de limpar, deixam o ambiente livre de qualquer obstrução ao tomar banho.
Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias
Margem de lucro do banco quando concede um crédito habitação é o spread. E pode ser reduzido se forem contratados outros produtos.
Num momento em que o crédito habitação para comprar casaestá a ficar mais caro com a subida da Euribor, importa passar a pente fino todos os indicadores associados ao empréstimo da casa. Um deles é o spread, que é a margem de lucro do banco quando concede um crédito habitação. E há dois tipos de spreadsa ter em conta: o spread base e o spread contratado. Mas quais são as diferenças entre eles? Explicamos tudo neste artigo.
Desde logo, importa saber que nos créditos habitação com taxa de juro variável, a taxa de juro do empréstimo – a chamada TAN (Taxa Anual Nominal – resulta da soma de duas componentes: o spread e a Euribor contratada (prazo a 3,6 ou 12 meses).
Enquanto as taxas Euribor variam consoante as flutuações do mercado monetário e financeiro e das decisões do Banco Central Europeu sobre as taxas de juro diretoras – que subiram em 50 pontos base no dia 21 de julho -, o spread é “livremente definido pela instituição de crédito para cada contrato de crédito à habitação”, esclarece o Banco de Portugal (BdP).
Pexels
Spread base e contratado: em que diferem?
O spread base é a margem de lucro determinada pela instituição financeira, sem contratação adicional de produtos do banco. E há que ter em atenção que para determinar o spread, a instituição pondera um conjunto de fatores, tal como explica o supervisor português:
risco de crédito do cliente;
garantias do empréstimo;
Rácio loan-to-value (LTV): ou seja, a relação entre o montante do empréstimo e o valor do imóvel sobre o qual é constituída uma hipoteca.
Para determinar o spread, os bancos têm em conta “a relação entre risco e preço, ou seja, às operações com maior risco será atribuído preço superior”.
Se além do crédito habitação, também contratares outros produtos junto do banco (como cartões de crédito ou seguros), então poderás aceder aos spreads contratados, que têm taxas mais atrativas. “Algumas instituições de crédito concedem uma redução do spread ou de outros encargos no crédito à habitação aos clientes que adquirem, ao mesmo tempo, outros produtos ou serviços financeiros”, explica o regulador liderado por Mário Centeno.
Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias
Litoral português está a despertar, cada vez mais, o interesse de compradores estrangeiros, mas também nacionais. Contamos tudo.
Viver junto ao mar é o sonho de muitos portugueses e estrangeiros. Desfrutar em pleno da água salgada, da areia, do pôr do sol, da calma que o mar traz é o que leva muitas famílias a comprar uma casa na praia. Em Portugal, a procura por casas junto ao mar intensificou-se durante a pandemia da Covid-19, até porque viver com mais espaço e em harmonia com a natureza passou a ter outro valor. E esta tendência fez cair a oferta de casas à venda na maioria dos municípios do litoral do país – em 50 dos 54 concelhos analisados. Mas onde se concentra a maior procura de casas de praia? E onde é que os preços das casas são mais baixos? E mais altos?
O clima, a proximidade do mar e as vistas que as casas da praia oferecem sempre atraiu portugueses e estrangeiros para comprar habitações na costa portuguesa. “Portugal sempre foi um país extremamente atrativo para quem procura viver à beira-mar, oferecendo uma extensa faixa costeira com oferta praticamente para todos os gostos e todos os orçamentos”.
Poder acordar e sentir a brisa marítima e estar em contacto com a natureza passou a ter outra relevância durante a pandemia da Covid-19, quando as famílias se viram confinadas em casa durante várias semanas. Numa primeira fase da crise, a procura de casas de praia retraiu, como em todos os mercados. Mas rapidamente regressou – muito alavancada pelo teletrabalho (total ou em regime híbrido) – e, neste momento, este mercado está em níveis até superiores aos da pré-pandemia.
É isso mesmo que confirmam outros especialistas em imobiliário “A procura por casas de praia tem aumentado nos últimos anos e a pandemia impulsionou ainda mais a procura por este tipo de habitações”. E há alguns motivos que estão por detrás deste aumento da procura de casas de praia em Portugal. “Estar em confinamento em apartamentos sem espaços exteriores criou a necessidade de um maior conforto em casa, com mais espaço, varandas e jardins, e uma maior proximidade à natureza”, salientando ainda que “o teletrabalho veio alterar também os fatores que levam alguém a escolher uma localização mais central e urbana em prol, agora, de uma localização mais calma ou com maior qualidade de vida”.
Além disso, hoje “toda a costa portuguesa é reconhecida internacionalmente como tendo algumas das mais atrativas praias da Europa. Esta atratividade aliada ao clima, à hospitalidade, à segurança, aos bons acessos, à cada vez maior qualidade e diversidade de oferta, bem como às tendências de trabalho remoto e nomadismo, tem impulsionado a procura por este tipo de habitações”.
Onde é que há mais procura de casas na praia para comprar?
A costa portuguesa tem atraído famílias para comprar casas de praia de norte a sul do país. Há zonas consolidadas, como é o caso do Algarve, Lisboa e Cascais. E há também procura por casas na costa alentejana. A novidade são as casas na praia da região Centro, mas o “segredo mais bem guardado”, e que começa a ser descoberto, são mesmo as casas de praia a norte do país.
O Algarve é o mercado ‘core’ de casas de praia. Nesta região bem a sul do país, a procura está “relativamente estabilizada”, garante o CEO da iad Portugal, indicando que este mercado resistiu “bastante bem” aos impactos da pandemia e do Brexit. No Algarve, “a procura cresceu 30% face ao ano passado”. E explica que tanto aqui como em Lisboa a “qualidade de vida que se tem ao ter uma casa perto da praia é o sonho de muitas famílias e a proximidade ao mar está associada a uma melhoria da saúde, da energia e do bem-estar”.
A procura de casas no Algarve está em alta, com sete municípios do litoral a ocuparem o Top10, como é o caso de Loulé, onde a procura subiu 94,2% entre maio de 2021 e maio de 2022. O que os dados também mostram é que há dois concelhos que pertencem à região Centro que estão entre aqueles onde o interesse mais aumentou entre estes dois momentos: em Murtosa (distrito de Aveiro) a procura mais do que duplicou (+114,7%) e em Leiria subiu 62%.
A região de Lisboa também tem registado “uma forte procura”, mas agora nota-se uma mudança no perfil de investidor: há “menos procura por casas reabilitadas no centro e maior atração por zonas mais afastadas”, e que vão desde a zona da Ericeira até à costa na margem sul do Tejo, no distrito de Setúbal. A procura de casas na praia aumentou em zonas de alguma proximidade à capital e outras cidades, como é o caso de Lisboa, Comporta, Praia Grande e Ericeira.
“A costa a norte do país é talvez o segredo mais bem guardado” em Portugal. A região norte é “tipicamente procurada como segunda habitação das famílias portuguesas e agora abre-se muito à procura estrangeira”. “A quantidade e qualidade das praias na zona norte da costa portuguesa é o que atrai as famílias para comprar casa”. E avança ainda que a procura de casas à beira-mar “aumentou em todos os municípios que estão a uma distância de até três quilômetros das praias”. Em concreto, “a zona costeira do Porto, em particular Vila do Conde, e Póvoa de Varzim, que têm uma grande procura nacional” por casas de praia
Quem está a comprar casas na praia em Portugal?
São várias as famílias que cumprem o sonho de comprar uma casa na praia em Portugal, sejam portuguesas ou estrangeiras. Mas “apesar de se ter assistido a algum crescimento da procura interna, o mercado continua muito dinamizado pelos investidores estrangeiros”.
A nível nacional, há “muitos portugueses a investir na segunda residência”, que “trabalham nas cidades e aos fins de semana fogem para as suas segundas casas de praia. E há também uma grande parte que estende o teletrabalho e fica nas suas casas de praia a trabalhar, quando isso é possível”. Um aumento da procura por casas de praia tanto por clientes portugueses, como por estrangeiros. E admite que “hoje em dia Portugal e, em particular a sua costa, são alvo de interesse para clientes de todo o mundo”.
Outra mudança que a pandemia gerou no mercado imobiliário prende-se com a procura internacional: Portugal tem recebido cada vez mais nómadas digitais. “Agora temos muitos nómadas digitais que escolhem trabalhar remotamente no nosso país, seja pela qualidade de vida ou até pelo preço competitivo dos imóveis”. Esta mesma tendência confirma : “A popularização de modelos de trabalho remoto tem vindo a impulsionar a procura de casas de praia como local de residência permanente por parte de famílias e indivíduos”.
No caso dos estrangeiros, “há uma parte que escolhe mudar-se e viver nas casas de praia e uma outra parte que se divide: passam grandes temporadas nas suas casas de praia e os restantes meses do ano nos centros urbanos”. Mas quais são as nacionalidades que mais procuram casas de praia em Portugal? Segundo o painél de especialistas contactados pelo idealista/news são:
Em causa estão contribuintes com um valor de IMI a pagar superior a 500 euros e que não fizeram, em maio, o pagamento integral.
Os contribuintes com um valor de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) superior a 500 euros e que não tenham optado em maio pelo pagamento integral do imposto, podem começar a pagar a segunda prestação do mesmo a partir desta segunda-feira (1 de agosto de 2022).
O pagamento do IMI arrancou em maio, com a emissão de 4.009.718 notas de liquidação, das quais 895.969 eram de valor inferior a 100 euros, gerando, por isso, uma nota de pagamento único.
Para as restantes, o pagamento é desdobrado em duas ou três prestações, a serem pagas em maio e novembro ou maio, agosto e novembro, caso o seu valor esteja balizado entre, respetivamente, os 100 e os 500 euros ou supere os 500 euros.
De acordo com os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), do total de liquidações emitidas, há 679.435 de valor acima dos 500 euros, cuja segunda prestação pode ser paga a partir de dia 1 de agosto e até ao final deste mês caso os proprietários em causa não tenham optado pelo pagamento integral em maio.
De acordo com fonte oficial da AT este ano (para o IMI relativo a 2021) foram pagas integralmente em maio, dentro do prazo, um total de 580.811 notas de liquidação de valor acima dos 100 euros.
Este número traduz uma subida de 3,85% face aos que no ano passado usaram esta opção de pagamento do IMI numa única vez.
As taxas do IMI são anualmente fixadas pelas autarquias, num intervalo entre 0,3% e 0,45% (para os prédios urbanos), cabendo-lhes também decidir sobre a adesão ao IMI familiar, mecanismo que dá um desconto às famílias residentes, ou sobre a aplicação das taxas agravadas nos prédios devolutos ou em ruínas.
Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias
