Pagar mais ou empregar jovens dá apoio às empresas de até 9.570 euros

Esta medida vai promover a contração permanente de desempregados. Candidaturas vão arrancar em janeiro de 2022.

Há um novo apoio estatal na calha para as empresas que pretende incentivar a contração permanente de desempregados. O Compromisso Emprego Sustentável, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pretende ainda promover o emprego jovem com salários mais altos e a contratação coletiva. O subsídio pode chegar mesmo a 9.573 euros por trabalhador contratado.

Este apoio pretende, desde logo, empregar pessoas que estão no desemprego com contratos sem termo a tempo completo. E o apoio base por trabalhador começa logo nos 5.318 euros, isto é, 12 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Acontece que estas ajudas contemplam várias modalidades e podem ainda ser acumuladas com outros apoios em vigor, escreve o Público.

Há casos em que está prevista a majoração de 25% do apoio, ou seja, casos onde está previsto um acréscimo de 1.329,6 euros. Esta modalidade vai abranger empresas com contratos coletivos que paguem acima de 1.410 euros, a contratação de jovens (até 35 anos) ou pessoas com deficiência e incapacidade. A majoração também está prevista para a contratação de trabalhadores para o interior do país.

Outra majoração está prevista quando há a contratação permanente de desempregados do sexo sub-representado em determinada profissão. Aqui há um aumento de 30% do apoio, ou seja, mais 595,5 euros.

Como as majorações podem ser acumuladas (até um máximo de três), o apoio total por trabalhador contratado pode chegar mesmo aos 9.573 euros. E note-se que no primeiro ano do contrato haverá um apoio extra igual a metade da Taxa Social Única (11%), refere o mesmo jornal.

A portaria que define este apoio já foi enviada aos parceiros sociais e deverá ser publicada nas próximas semanas. Este apoio vai ser operacionalizado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e o objetivo passa por lançar os primeiros concursos durante o mês de janeiro.

Contando com o financiamento do PRR, este novo apoio terá uma dotação total de 230 milhões de euros e pretende criar 30 mil contratos de trabalho permanentes durante 2022. Note-se que, de acordo com o mesmo jornal, as candidaturas ao programa de apoio à contratação Ativar.pt vão estar suspensas durante este período. 

Retirado Público – Adaptado por Dicas Imobiliárias