IRS Jovem muda em 2024: quanto se vai poupar em 5 anos?

Jovens até aos 26 anos não vão pagar IRS no primeiro ano de descontos. Mas há mais novidades a partir de 2024.

O IRS Jovem é uma das medidas em destaque na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). O Governo vai investir mais 200 milhões para reforçar este mecanismo e o modelo atualmente em vigor terá novas regras. A partir do próximo ano, os jovens não terão que pagar IRS sobre os rendimentos do primeiro ano de trabalho. Além disso, e nos anos seguintes, o montante salarial isento de imposto também aumenta. Explicamos tudo sobre as novas regras do IRS Jovem.

Segundo o ministro das Finanças, Fernando Medina, as medidas previstas no IRS Jovem vão permitir um benefício total que ultrapassa os 85.000 euros ao longo de cinco anos, considerando que é um “poderoso instrumento” de reforço dos salários dos mais jovens.

Este regime de isenção (total ou parcial) de IRS é aplicado nos primeiros cinco anos de trabalho, seguidos ou interpolados. A medida de reforço do IRS Jovem prevê a isenção de tributação no primeiro ano de trabalho, o pagamento de 20% do que seria normal no segundo ano, 30% do que se deveria pagar nos terceiro e quarto anos de trabalho e 75% da tributação habitual no quinto ano de trabalho.

Quem é abrangido pelo IRS Jovem?

Todos os jovens entre 18 e 26 anos (ou 30, no caso de doutoramento) com qualificações de nível 4 (curso profissional) ou superior, que não estejam identificados como dependentes.

Qual o benefício fiscal em 2024?

A partir de 2024, haverá um aumento dos limites dos rendimentos. Segundo a proposta de OE2024:

• 100% no primeiro ano, até ao limite de 40 vezes o indexante dos apoios sociais (IAS);
• 75% no segundo ano, até ao limite de 30 vezes o IAS;
• 50% no terceiro e no quarto anos, até ao limite de 20 vezes o IAS;
• 25% no quinto ano, até ao limite de dez vezes o IAS.

No modelo atualmente em vigor há isenção de 50% no primeiro ano, de 40% no segundo, de 30% no terceiro e quarto anos e de 20% no quinto e último ano da medida.

Relatório do OE2024

De acordo com as simulações feitas pelo Governo:

• No primeiro ano o aumento das isenções representa um ganho anual de 785 euros para um jovem com um salário mensal de 1.150 euros.
• No segundo ano, com a isenção de 75%, o ganho anual para um jovem com um salário de 1.300 euros é de 1.483 euros.
• No terceiro ano, com a isenção a baixar para os 50%, o ganho anual para um jovem com um salário de 1.500 euros é de 1.497 euros.

Quanto se vai poupar em 5 anos?

Um jovem que comece a trabalhar em 2024, com um salário de 1.100 euros, terá uma redução de quase 6.200 euros nos cinco anos do IRS Jovem, caso beneficie da reformulação prevista na proposta orçamental, segundo a EY.

De acordo com um conjunto de simulações realizadas pela consultora para a Lusa, a poupança total conseguida ao longo dos cinco anos do regime ascende neste caso a 6.176,24 euros – tendo em conta um solteiro sem dependentes.

Face ao modelo do IRS em vigor ainda este ano, haverá, para a mesma tipologia de salário, uma poupança adicional durante os cinco anos do regime de 2.763,83 euros.

Já um jovem com um salário de 1.500 euros terá uma poupança de 10.082 euros durante os cinco anos do regime, o que traduz uma poupança adicional de 5.987 euros face ao modelo de IRS Jovem agora em vigor. Neste caso, a poupança de IRS será de:

• 2.951 euros no primeiro ano;
• 2.674 euros no segundo ano;
• 1.782 euros nos terceiro e quarto anos;
• no último ano a poupança no IRS será de 891 euros.

A proposta de OE2024 que será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.