Finanças Mercado Imobiliário saradjalo 22 de September, 2023

Bonificação de juros é alargada a mais famílias: o que muda?

Cálculo da bonificação dos juros para a utilizar indexante superior a 3%. E apoio pode chegar a 800 euros anuais. Explicamos tudo.

Quem está a ter dificuldades em pagar a prestação da casa vai poder aceder a um conjunto de novos apoios desenhados pelo Governo. Uma das ajudas reforçadas esta quinta-feira por decisão do Conselho de Ministros trata-se da bonificação dos juros crédito habitação, que vai ser, assim, alargado a mais famílias. Agora, a bonificação anual pode chegar a 800 euros anuais (mais 80 do que inicialmente previsto). E basta que o indexante utilizado para o cálculo da prestação da casa seja superior de 3%. Explicamos tudo o que muda na bonificação dos juros neste guia preparado pelo idealista/news.

“O que fazemos neste diploma é um significativo alargamento das pessoas que podem beneficiar dessa bonificação e um alargamento também dos valores máximos dos quais as pessoas podem beneficiar dessa bonificação”, explicou Fernando Medina, ministro das Finanças, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros realizada esta quinta-feira, dia 21 de setembro.

Em concreto, o Governo aumentou o valor anual da bonificação dos juros para 800 euros e baixou significativamente o patamar de acesso à medida, “passando a ser suficiente que o valor do indexante utilizado para o cálculo da prestação atual seja superior a 3%”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros. “Na prática, isto significa que por este critério, todos os contratos de crédito habitação são neste momento elegíveis”, concluiu Fernando Medina na ocasião, ressalvando que, depois, as famílias também têm de cumprir os outros critérios para aceder a este apoio. Explicamos tudo.

Qual é o novo valor do apoio à bonificação dos juros?

O Governo aumentou o valor máximo da bonificação de juros para 800 euros anuais – até agora o valor máximo anual era de 720,60 euros. Significa que o apoio máximo foi aumentado em cerca de 80 euros/ano.

Quem é que pode aderir à bonificação dos juros?

Para aceder à bonificação dos juros, as famílias têm de cumprir uma série de critérios, que foram também ajustados de forma a apoiar mais agregados:

Valor do indexante utilizado para o cálculo da prestação da casa atual deve ser superior a 3%, independentemente da taxa que foi contratada inicialmente (assim, “deixa de ser exigível a variação de 3 pontos percentuais do indexante de referência face ao respetivo valor à data da celebração do contrato”, explicam no documento);
Salários até ao 6.º escalão de rendimentos (38.632 euros anuais) podem aderir, sem diferenciação;
Taxas de esforço superiores a 35% no pagamento da prestação da casa;
Crédito habitação própria e permanente até 250 mil euros.

O que muda na atribuição da bonificação dos juros?

Também a bonificação dos juros atribuída foi aumentada, da seguinte forma:

Bonificação de 100% do valor apurado quando o mutuário apresente uma taxa de esforço igual ou superior a 50% (neste momento a bonificação seria de 75%);
Bonificação 75% do valor apurado quando o mutuário apresente uma taxa de esforço igual ou superior a 35% e inferior a 50% (até agora a bonificação nestas condições seria de 50%).

Isto significa que as famílias elegíveis para aceder à bonificação dos juros vão receber um maior apoio monetário mensal para fazer face à subida dos juros.

Quantas famílias é que o reforço da bonificação vai beneficiar?

No caso dos juros bonificados, a estimativa do Governo é que haja 200 mil famílias a candidatar-se e a beneficiar deste regime. Tendo em conta o volume atual de créditos habitação, Fernando Medina garante que a medida “vai seguramente abranger mais de metade do universo dos empréstimos da casa”.