Apoio ao crédito habitação: bancos vão calcular bonificação dos juros

Banca vai calcular taxas de esforço e fazer o desconto direto nas prestações. Só depois é que o Estado irá ressarcir os bancos.

Para mitigar os efeitos da subida dos juros no crédito habitação, o Governo de António Costa desenhou um novo apoio que vem bonificar em 50% os juros dos empréstimos ao longo de 2023. Já se sabe que estas ajudas vão estar disponíveis às famílias com rendimentos até ao 6º escalão do IRS e créditos até 200 mil euros. E, agora, sabe-se ainda que vão ser os bancos a calcular as taxas de esforço e a descontar o apoio nas prestações da casa, que pode chegar até aos 720 euros por ano. Só depois é que as instituições bancárias vão ser ressarcidas pelo Estado.

No pacote de medidas “Mais Habitação”, António Costa desenhou um apoio concreto para as famílias que viram as prestações da casa subir a pique à boleia das taxas de juro. Trata-se de um apoio destinado aos titulares de crédito para aquisição de habitação própria permanente com montante em dívida inferior a 200 mil euros e celebrado até ao dia 31 de dezembro de 2022. Além disso, estas famílias deverão apresentar ainda rendimentos coletáveis até ao 6º escalão de IRS (38.632 euros).

Mas como é que será feita a bonificação dos juros? A ideia é bonificar os juros em 50% da diferença entre o indexante atual e o limiar (de 3%) utilizado para avaliação de solvabilidade no momento da contratação do crédito. E “serão os bancos a fazer as contas e a reduzir aquilo que é debitado aos clientes na prestação mensal. O Estado irá depois ressarcir o banco dessa diferença”, explicou o Governo num documento com perguntas e respostas sobre o pacote para a habitação, que está em consulta pública até ao dia 10 de março.

Portanto, são os bancos que vão calcular as taxas de esforço dos mutuários e verificar se as taxas de juro subiram acima do valor máximo a que foi sujeito o teste de stress. Os juros vão ser bonificados da seguinte forma, segundo já detalhou António Costa:

• Para uma taxa de esforço entre 36% e 50%: apoio é igual a 50% da diferença entre o indexante atual e o limiar de 3% ou, se superior, limiar utilizado para avaliação de solvabilidade pelos bancos;
• Para uma taxa de esforço igual ou superior a 50%: apoio é igual a 50% da diferença entre o indexante atual e o limiar de 3% (que correspondia ao indexante + 3 pontos percentuais).

O apoio recebido pelas famílias pode ir até aos 720 euros por ano (limite anual de 1,5 IAS) e será descontado diretamente pelos bancos nas prestações. Por exemplo, uma família que esteja a pagar um crédito habitação de 140 mil euros e tenha contratado com a Euribor a 12 meses de 0% (spread de 1%, prazo de 30 anos), agora viu o indexante subir para 3,6%. Aqui, a prestação da casa atual passou para 718 euros, tendo a taxa de esforço aumentado para 38%. Neste caso, o apoio será de 35 euros mensais (420 euros por ano), segundo os cálculos do Estado. Este apoio mensal será descontado na prestação da casa diretamente pelo banco ao longo de 2023. E só depois é que o Governo vai compensar as instituições bancárias face aos apoios atribuídos.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias