IMI em 2023: descobre neste mapa qual é a taxa do teu município

Maioria dos municípios decidiram fixar a taxa mínima do IMI em 0,3%. E só 7 vão aplicar a taxa de IMI máxima em 2023.

A grade maioria dos municípios portugueses já divulgaram a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2023. Este ano, cerca de 59% dos 308 municípios vão cobrar a taxa mínima de IMI às famílias (0,3%). E apenas sete autarquias decidiram aplicar a taxa máxima. Fica a conhecer qual é a taxa de IMI definida pelo teu município neste mapa preparado pelo idealista/news.

Todos os anos, os municípios fixam as taxas do IMI a cobrar no ano seguinte aos munícipes e comunicam-nas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) até ao dia 31 de dezembro. E, de acordo com o artigo 112.º do Código do IMI, as atualizações destas taxas só podem ser realizadas dentro de limites bem definidos:

• prédios urbanos a taxa varia entre 0,3% e 0,45%;
• prédios rústicos é de 0,8% em todos os concelhos.

Olhando para os dados sobre as taxas de IMI recolhidos pelo idealista/news no Portal das Finanças, salta à vista que 183 dos 302 concelhos com dados disponíveis fixaram a taxa mínima de IMI a aplicar em 2023 – ou seja, em 0,3%. E entre elas está a de Lisboa, Amadora, Leiria, Coimbra, Bragança, Funchal, Castelo Branco, Viseu, Oeiras ou Sintra.

Já o IMI pela taxa máxima de 0,45% será cobrado em apenas seis municípios do país (cerca de 2% do total): Alandroal, Cartaxo, Nazaré, Caminha, Mafra e Vila Nova de Poiares.

Também Vila Real de Santo António fixou a taxa de IMI máxima, mas de 0,5%. Recorde-se que, segundo o Portal das Finanças, a taxa do IMI em prédios urbanos pode ir até 0,5% nos municípios abrangidos pelo programa de apoio à economia local ou pelo programa de ajustamento municipal, “com fundamento na sua indispensabilidade para cumprir os objetivos definidos nos respetivos planos ou programas”, lê-se no número 18 do mesmo artigo do Código do IMI.