Venda de casas penhoradas: é possível?

As casas penhoradas podem ser uma boa oportunidade de comprar uma casa por um preço mais baixo. Explicamos tudo neste artigo.

A penhora de um imóvel acontece quando há uma dívida por parte do proprietário ao estado ou banco. Para quem quer comprar casa, esta pode ser uma possibilidade interessante para comprar por um preço mais baixo.

Um imóvel penhorado pode ser vendido?

Nem sempre se pode vender uma casa penhorada. Tudo depende da entidade que deu origem à penhora do imóvel. No caso:

• Dos processos de execução fiscal – são casas penhoradas pelas finanças, o que significa que o executado e/ou o seu agregado familiar não pode vender o imóvel. Nestes casos e, caso queira vender, o ideal é falar diretamente com alguém que queira comprar a sua casa e negociar com ele para que lhe pague um sinal (que pode servir para pagar a dívida existente);
• No caso de processos executivos, cuja origem é de caráter privado (normalmente bancos), a casa pode ser vendida. A venda servirá para pagar aos credores.

Venda de Imóveis penhorados

Os imóveis penhorados em processos executivos podem ser vendidos de diferentes formas. Através de:

• Adjudicação;
• Venda direta;
• Venda em depósito público ou equiparado;
• Venda em estabelecimento de leilões;
• Venda em leilão eletrónico;
• Venda em mercados regulamentados;
• Venda mediante proposta em carta fechada;
• Venda por negociação particular.

No caso das vendas judiciais, a venda só pode ser efetuada por carta fechada. A proposta deve ser igual ou superior ao valor anunciado e é efetuada à coordenadora da secção do processo executivo até ao dia da venda. O imóvel é vendido pelo valor mais alto.   

Como saber se um imóvel está penhorado?

Sempre que quiseres consultar casas penhoradas podes efetuá-lo de forma gratuita, nos seguintes sítios:

• Imobiliárias;
• Bancos;
•  Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) – Este tipo de imóvel é vendido através de leilão de casas penhoradas pelas finanças, de caráter eletrónico, e a proposta é efetuado por carta fechada ou negociação particular. Se não existirem ofertas para determinado imóvel, este só pode ser vendido através de carta fechada;
• Segurança Social;
• E-leilões.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias