Cartão de saúde europeu: o que é e para que serve?

Precisar de cuidados de saúde no estrangeiro não tem de ser um problema. O CESD vai facilitar-te a vida. Conhece já este cartão.

Ir de férias sem qualquer tipo de preocupação é o objetivo de todos nós. No entanto, mais vale prevenir do que remediar e, por esse motivo, se vais viajar para fora do país aconselhamos-te a requerer o cartão europeu de saúde de doença (CESD).

Este cartão vai permitir que, caso tenhas necessidade de recorrer a cuidados de saúde em qualquer país da União Europeia, terás acesso a esses cuidados sem que sejas obrigado a regressar a Portugal antes do esperado por motivo de doença ou acidente. Ele também pode ser usado na Suíça, Noruega, Reino Unido, Islândia e Liechtenstein. 

Contudo, o CESD apenas te dá acesso a serviços públicos ou convencionados. Caso queiras recorrer a uma unidade privada, convém que tenhas um seguro de saúde. Em seguida, vamos ajudar-te a esclarecer todas as dúvidas que possas ter quanto a este tema. Toma nota.

Em que situações posso usar o CESD?

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O cartão europeu de saúde de doença é um cartão de modelo único, gratuito e comum a todo o espaço da União Europeia e aos outros cinco países acima referidos. Ele foi concebido para simplificar a identificação do seu titular e da instituição responsável financeiramente pelos custos de cuidados médicos que venha a necessitar.

Desta forma, poderás utilizar o cartão em serviços de saúde como consultas, urgências ou, até mesmo, medicação, nas mesmas condições que os residentes desse país. Mas atenção, pois apenas poderás utilizá-lo durante a tua estadia nesse país, seja de férias ou a trabalho. Ou seja, não podes simplesmente viajar com objetivo de obter tratamentos médicos.

No que respeita a unidades de saúde privadas, tal como já referimos, é melhor que tenhas um seguro de saúde, pois o CESD não cobre despesas nessas unidades.

Quem pode pedir o cartão europeu de saúde?

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Podem requerer o cartão europeu de saúde as pessoas que residem legalmente em Portugal e que cumpram um dos seguintes requisitos:

• Beneficiar da Segurança Social (trabalhadores, pensionistas, desempregados e seus familiares).
• Beneficiar de subsistemas de saúde públicos.
• Beneficiar de subsistemas de saúde privados.
• Ser utente do SNS (sem vínculo à Segurança Social ou a um subsistema de saúde).
• Estar inscrito no Seguro Social Voluntário.
• Ser trabalhador destacado no estrangeiro.
• Ser ex-trabalhador no estrangeiro (atual pensionista regressado a Portugal).

Crianças e Jovens

As crianças e jovens devem também pedir o seu cartão europeu de saúde, uma vez que cada cartão é individual e cada membro da família deve ter o seu próprio cartão.

Onde e como pedir?

Podes pedir o teu CESD por via online ou presencialmente.

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Pedido online

Na página da Segurança Social Direta, insere o teu número da Segurança Social (NISS) e a tua palavra-passe ou acede ao teu perfil com a chave móvel digital. Em seguida, entra no menu “Doença” e depois na opção “Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença”. Por fim, clica em “Iniciar pedido” e segue as instruções.

Podes também fazer o pedido através da app Segurança Social + Próxima, selecionar a opção “Cartão Europeu de Seguro de Doença” e seguir as instruções.

Pedido presencial

Se preferires fazer o pedido presencialmente, poderás dirigir-te a um balcão de atendimento da Segurança Social ou a uma Loja do Cidadão. No caso de viveres nos arquipélagos, podes fazê-lo nos serviços do Instituto da Segurança Social dos Açores e do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.

Documentos necessários

O pedido do cartão de saúde europeu não exige muita documentação nem burocracia. Apenas necessitas de ter contigo o NISS, o Número de Utente do Serviço Nacional de Saúde e preencher o Formulário de Requerimento do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), disponível no site da Segurança Social.

Quanto tempo vou precisar esperar para receber o cartão?

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É rápido. Após submeteres o pedido, o CESD será enviado para a tua morada, por norma, entre 5 a 7 dias úteis. No entanto, caso precises viajar dentro de 10 dias e ainda não o tenhas recebido, podes pedir um Certificado Provisório de Substituição (CPS), que, tal como o nome indica, substitui o cartão durante 3 meses e garante-te os mesmos direitos.

Atenção: se fores viajar e te tiveres esquecido do cartão de saúde europeu em casa, ou se o perderes, e caso necessites de cuidados de saúde, podes pedir à Segurança Social que te envie o CPS para a unidade de saúde em que te encontrares nesse momento. 

Quanto vou pagar por medicamentos e serviços de saúde no estrangeiro com o CESD?

Ao recorreres a cuidados de saúde em qualquer um dos 27 Estados-Membros da União Europeia, assim como na Suíça, Noruega, Reino Unido, Islândia e Liechtenstein, irás pagar exatamente o mesmo que os cidadãos residentes no país onde te encontras. 

Prazo de validade e renovação

O cartão europeu de saúde de doença é válido por 3 anos, podendo, no entanto, ser definido outro prazo por conveniência dos respetivos subsistemas de saúde.

Após esse período, e de preferência nos 30 dias que precedem a data de validade, deves renovar o cartão seguindo os procedimentos definidos para o seu pedido inicial. Se tiveres urgência, podes efetuar o pedido de renovação antes de terminada a sua validade, indicando o número completo do cartão.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias