Apoio ao arrendamento jovem: o que é o programa Porta 65?

A Deco tem um novo Balcão de Habitação e Energia em parceria com os municípios.

As rendas de casa subiram muito nos últimos tempos, encontrando-se em valores incomportáveis para muitas famílias. Há, no entanto, iniciativas que ajudam as pessoas, neste caso os jovens, a pagar a renda ao inquilino. É o caso do Programa Porta 65 Jovem. As dificuldades no acesso à habitação e a poupança na fatura da energia, a par da melhoria no conforto térmico da casa, são temas que marcam a ordem do dia, no atual contexto de altos preços das casas, inflação elevada, subida das taxas de juro, perda do poder de compra e crise energética. Para ajudar os consumidores a garantir os seus direitos e melhorar as condições de vida, a Deco lançou o Balcão da Habitação e Energia, em parceria com os municípios, prestando apoio gratuito.

O que é o programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65? 

O programa Porta 65 apoia os jovens a garantir o acesso a habitação com rendas compatíveis ao seu rendimento. 

Como é calculado o valor da renda?

O Porta 65 apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

O apoio é calculado em função dos rendimentos e do número de pessoas que compõem o agregado familiar, bem como da localização do imóvel. 

Houve recentemente uma alteração legislativa que promete um aumento da subvenção mensal com vista a alargar o número de beneficiários deste apoio, mas ainda aguardamos pela regulação específica sobre esta matéria.

Posso beneficiar do programa Porta 65?

Se tiveres idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos (no caso de um casal de jovens, um dos elementos pode ter 36 anos e o outro 34 anos, no máximo) e reunires as condições que apresentamos a seguir podes ser beneficiário:

• Ser titular de um contrato de arrendamento para habitação permanente;
• Não usufruir, cumulativamente, de quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação;
• Nenhum dos jovens membros do agregado seja proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fração habitacional;
• Nenhum dos jovens membros do agregado seja parente ou afim do senhorio.

Foto de RODNAE Productions on Pexels

Como me posso candidatar?

A candidatura é realizada via eletrónica, no Portal da Habitação. Tens de aceder à opção “Apresentar Candidatura” com o NIF (número de identificação fiscal) e a senha de acesso à Autoridade Tributária.

Atenção: todos os candidatos do agregado jovem têm de aceder à plataforma com o seu NIF e respetiva senha e preencher, cada um, os seus dados pessoais.

O serviço que a Deco presta nos balcões de habitação e energia pode esclarecer as tuas dúvidas e, caso te enquadres em algum dos programas, ajudar-te na candidatura.

E no teu município existe Balcão de Habitação e Energia? Informa-te e solicita este serviço!

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias