Limpeza de terrenos é prioritária em 1.001 freguesias – quais são?

Esta é uma medida para proteger famílias, casas e bens contra os incêndios florestais. Fiscalização vai arrancar a 1 de maio.

Já há medidas a serem colocadas em marcha pelo Governo para prevenir os incêndios florestais este verão. Uma delas passou pela identificação de freguesias portuguesas em que a limpeza dos terrenos é considerada prioritária. Em resultado, foram selecionadas 1.001 freguesias – sobretudo acima do rio Tejo – que vão começar a ser fiscalizadas já a partir do próximo dia 1 de maio.

A informação consta no Despacho n.º 3369/2022, publicado no passado dia 22 de março de 2022, que “procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível em 2022”, lê-se no documento. Tratar a acumulação da vegetação – que é um dos principais combustíveis dos incêndios – “constitui uma das principais medidas que contribuem para a proteção de pessoas, animais e bens contra incêndios rurais”, referem.

A lista conta com 1.001 freguesias portuguesas que vão ser fiscalizadas e salta à vista que a maioria situa-se acima do rio Tejo e, sobretudo, no Interior do país. Tanto a lista como o mapa estão no documento assinado pela Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Alexandra Costa Gaspar, e pelo Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Marçal Lopes Catarino.

De salientar que as ações de fiscalização à limpeza dos terrenos vão ocorrer em duas fases, segundo refere o Jornal de Negócios:

• Entre 1 de maio e 31 de maio de 2022 vão ser fiscalizados os terrenos confinados a edifícios em espaços rurais (faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas logísticas e aterros sanitários ( numa faixa de 100 metros);
• Entre 1 e 30 de junho de 2022 vão ser fiscalizadas as limpezas realizadas nas redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica de muito alta e alta tensão (numa faixa de 10 metros para cada um dos lados). E ainda nas linhas de distribuição de energia elétrica em média tensão e na rede de transporte de gás natural (numa faixa de 7 metros para cada um dos lados).