Apoios ao crédito da casa devem ser aprovados esta semana

Novas medidas de apoios às famílias discutidas e aprovadas no Conselho de Ministros da próxima quinta-feira, 21 de setembro.

O Governo está a preparar apoios às famílias com crédito habitação. As medidas deverão ser aprovadas no Conselho de Ministros da próxima quinta-feira, 21 de setembro de 2023. Para tal, o Executivo tem estado a “trabalhar de forma muito intensa nos últimos meses” com o Banco de Portugal e com a Associação Portuguesa de Bancos para atenuar o impacto da sucessiva subida das taxas de juro e, assim, “construir uma solução que seja eficaz, sólida para as famílias portuguesas”, adiantou o ministro das Finanças, Fernando Medina.

Depois do Banco Central Europeu ter anunciado uma nova subida das três taxas de juro diretoras em 25 pontos base, tal como na reunião anterior, colocando a taxa dos depósitos no nível mais elevado de sempre da zona euro, o Governo revelou estar a estudar a criação de um mecanismo para garantir estabilidade perante o aumento das taxas de juro, após nova subida, divulgando ainda o alargamento da bonificação de juros no crédito habitação.

“O que o Governo está a fazer é precisamente criar um mecanismo para proteger mais estas famílias relativamente ao movimento dos juros, criar aqui uma situação de previsibilidade, de estabilidade, ao mesmo tempo que alargaremos o acesso à bonificação do crédito, isto é, aos apoios que damos àquelas famílias que, situando-se até determinado patamar de rendimento, estejam hoje numa taxa de esforço muito significativa”, disse Fernando Medina, falando à imprensa portuguesa no final da reunião dos ministros das Finanças da UE, que decorreu em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da União.

Apontando que, “de facto, são muitas as famílias que, fruto destas subidas recentes viram subir muito o encargo, o seu custo com a habitação e o que isso pesa nos seus orçamentos”, o ministro das Finanças defendeu ser necessário “olhar em particular para essas famílias”.

Previsto está ainda o “alargamento do apoio à bonificação de juros para aquelas famílias que têm hoje já taxas de esforço acima de 35% e, sobretudo, para aquelas que têm hoje taxas esforço acima de 50%”, referiu, adiantando que o executivo vai “alargar os critérios de acesso” para “facilitar o acesso das famílias a esse apoio aos juros bonificados”.

O ministro das Finanças garantiu não haver “nenhuma necessidade de compensação” aos bancos no novo mecanismo de estabilidade pelo aumento das taxas de juro, por estar prevista uma diminuição inicial dos encargos e distribuição durante o contrato.

“Eu explicarei em detalhes todo o mecanismo que está a ser trabalhado e na quinta-feira (21 de setembro de 2023) apresentarei todo o detalhe, mas não há nenhuma necessidade de compensação aos bancos”, declarou Fernando Medina.

O governante assinalou que isso deve-se ao facto de que esta operação “o que faz é diminuir os encargos num determinado momento inicial do tempo que depois são repartidos por um período longo, numa fase adiantada do contrato”.

“E, por isso, o contrato mantém o seu equilíbrio, mantém a sua estrutura, é simplesmente uma gestão diferente dos pagamentos”, adiantou.

*Com Lusa