É proibido conduzir sem t-shirt? Esclarecemos a dúvida

Com a chegada do verão e das temperaturas altas, muitos condutores optam por tirar a t-shirt antes de se sentarem ao volante, numa tentativa de tornar a condução mais confortável. Mas esta prática levanta uma dúvida recorrente: é permitido conduzir em tronco nu? Pode resultar em coima?

Segundo a ACP, não existe qualquer norma no Código da Estrada que proíba conduzir sem t-shirt. Isto significa que, do ponto de vista legal, não cometes nenhuma infração se conduzires em tronco nu. Esta dúvida é tão frequente que a GNR chegou a esclarecer o tema nas redes sociais, explicando que estas são ideias erradas que tendem a surgir todos os verões.

A ausência de roupa não é problema… até ser

Ainda que conduzir em tronco nu não esteja expressamente proibido, há um princípio essencial no Código da Estrada que deve ser tido em conta: o condutor deve estar sempre em condições de controlar o veículo em segurança. Isto inclui não só o estado físico e psicológico, mas também a forma como está vestido, ou não vestido.

Se, por algum motivo, a forma como estás vestido (ou despido) interferir com a tua capacidade de conduzir de forma segura, podes ser autuado com base nesse princípio geral. Por exemplo, se um agente considerar que o teu vestuário compromete o controlo do veículo ou coloca em risco a segurança rodoviária, pode haver lugar a sanção, embora não por estares especificamente em tronco nu.