Search for:
Projeto quer dar nova vida ao sargaço da Póvoa de Varzim e Vila do Conde

 O projeto de valorização do sargaço ValSar foi apresentado nesta quarta-feira no Centro Póvoa Empresas. Pretende dar uma nova vida a esta biomassa menos aproveitada nos dias de hoje, através da análise das potencialidades do sargaço recolhido na Póvoa de Varzim e Vila do Conde para a criação de produtos para uso agrícola para além de fármacos e cosméticos.Como explica Cristina Rocha, a investigadora coordenadora do projeto, o objetivo é a “produção de bioestimulantes e biofertilizantes para aplicação na agricultura, para melhoramento da geminação e crescimento de culturas, e também para o setor farmacêutico e cosmético, no qual vamos tentar identificar que propriedades que esta mistura de algas tem e que possa ser utilizada futuramente aplicada em produtos de valor comercial para o cuidado da pele”.Até ao final deste ano, os resultados finais devem ser divulgados. A partir daí, podem surgir oportunidades de negócio para promover esta prática antiga de recolha do sargaço – e, de acordo com Cristina Rocha, já há uma empresa norueguesa interessada no projeto.Aires Pereira, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, sublinhou a importância da ideia, que reaproveita algo de que “todos nós nos queixamos enquanto utentes da praia, da enorme presença de algas que são um recurso natural e que tem outras utilizações que não só a agricultura”.“Já tínhamos identificado esta oportunidade no nosso plano estratégico”, avançou o edil, adiantando que as instalações da antiga fábrica A Poveira poderão até albergar “um laboratório que possa desenvolver estas novas tecnologias ligadas à economia azul”.Até ao final deste ano, os resultados finais devem ser divulgados. A partir daí, podem surgir oportunidades de negócio para promover esta prática antiga de recolha do sargaço – e, de acordo com Cristina Rocha, já há uma empresa norueguesa interessada no projeto.Aires Pereira, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, sublinhou a importância da ideia, que reaproveita algo de que “todos nós nos queixamos enquanto utentes da praia, da enorme presença de algas que são um recurso natural e que tem outras utilizações que não só a agricultura”.“Já tínhamos identificado esta oportunidade no nosso plano estratégico”, avançou o edil, adiantando que as instalações da antiga fábrica A Poveira poderão até albergar “um laboratório que possa desenvolver estas novas tecnologias ligadas à economia azul”.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Mercado imobiliário: Importância da relação de confiança entre o cliente e o consultor imobiliário

A confiança é fundamental para desenvolver uma boa relação e levar a que o cliente faça negócio, seja compra ou venda de imóvel. Sugerimos algumas dicas para o ajudar.

Siga as dicas para alcançar uma relação de confiança entre o cliente e o consultor imobiliário e produzir resultados de sucesso.

#1. Coerência com os princípios e valores humanos

A integridade é o conceito base crucial para que uma relação profissional ou pessoal possa se desenvolver com qualidade inabalável e, consequentemente, potenciar resultados enriquecedores para ambos.

Por outras palavras, ser inteiro e digno, ser honesto e reto, ser puro e transparente. Uma pessoa íntegra nunca se deixa corromper.

Outros princípios relacionados são, por exemplo, a fé, o serviço, a excelência, a paciência, a coragem, entre outros, completando assim a carta para a conduta de um consultor imobiliário excelente.

No caso dos valores, estão em causa o amor, a igualdade, a liberdade, o trabalho, a gratidão, que são provenientes principalmente das referências educativas e experiência vividas.

Tanto os Princípios como os Valores funcionam como um guia, com o qual o consultor se conduz para tomar decisões.

#2. Coragem para decidir e agir

Qualquer resultado que se deseje atingir, passa obrigatoriamente por uma decisão, normalmente emocional. Decidir é, principalmente, um acto de fé.

Para agir é essencial motivação, e por isso se requer coragem para avançar no desconhecido. A carga emocional para agir é o fator imprescindível no processo de decisão do consultor imobiliário que pretende servir o seu cliente com sentido de urgência e exclusividade.

#3. Comprometimento com o objetivo ou propósito

O cliente é o principal foco do consultor imobiliário. Neste sentido, é essencial escutar com atenção e entender a motivação, as necessidades e desejos do cliente, para prestar-lhe um serviço único.

Assim é importante compreender o ponto de partida, realizando um diagnóstico antes de começar o trabalho e projetar com o cliente o ponto esperado de chegada, ou seja, o objetivo.

 Relativamente ao compromisso, trata-se do cumprimento para vender o imóvel do cliente em função do objetivo estabelecido no início do trabalho.

#4. Competências necessárias

O consultor imobiliário de excelência investe continuamente em formação para alcançar novos conhecimentos sobre o próprio mercado imobiliário, as melhores práticas de marketing do setor, o domínio das novas tecnologias, desenvolver a sua liderança pessoal, entre outras áreas.

Ou seja, trata-se de aprender um conjunto de saberes e consolidá-los na prática através das experiências vividas.

A principal ambição do consultor é ser reconhecido como um especialista na zona onde opera. Uma das principais preocupações é ter sempre informações atualizadas sobre mercado, e prontas a ser usadas pelos clientes.

Contudo, não é viável dominar todas as áreas da sua atividade. Assim, é essencial a noção de cooperação e entre ajuda em elementos que participam direta e indiretamente na prestação de um serviço ao cliente.

Retirado do Casa Sapo – Adaptado por Dicas Imobiliárias

IMI 2022: prazo para pagar primeira (ou única) prestação termina hoje

O prazo para pagar a primeira (ou única) prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) termina esta terça-feira, 31 de maio de 2022. Recorde-se que o pagamento deste imposto pode ser feito de uma única vez ou até três prestações, dependendo do valor, e quem não fizer pode ser alvo de sanções. 

Prazos de pagamento do IMI 2022

De acordo com o nº 1 do artigo 120º do Código do IMI, os prazos para efetuar o pagamento do IMI 2022 são os seguintes:

Se o IMI for inferior a 100 euros:

  • Pagamento terá de ser realizado até 31 de maio – trata-se de uma prestação única e paga de uma só vez.

Se o IMI for superior a 100 euros e igual ou inferior a 500 euros:

  • Pagamento da 1ª prestação deverá ser feito até 31 de maio;
  • Pagamento da 2ª prestação deverá ser efetuado até ao dia 30 novembro de 2022.

Se o IMI for superior a 500 euros:

  • Pagamento da 1ª prestação deverá ser feito até 31 de maio;
  • Pagamento da 2ª prestação deverá ser efetuado até ao dia 31 de agosto de 2022;
  • Pagamento da 3ª prestação deverá ser efetuado até ao dia 30 novembro de 2022.

Recorde-se que, em todos os casos, o contribuinte pode optar por liquidar o IMI de uma só vez em maio.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Gestão de condomínios: Governo vai regulamentar atividade das empresas

Empresas deverão ser obrigadas a ter a porta aberta ao público, de dar formação à equipa e de contratar um seguro, diz setor.

Depois de ter colocado em vigor uma nova lei que reviu o regime de propriedade horizontal e trouxe consigo várias novidades, o Governo está agora a preparar um diploma que vem regulamentar a atividade das empresas de gestão de condomínio. E deverá ficar fechado nos próximos meses.

Esta nova legislação que está a ser preparada já estava prevista na Lei de Bases da Habitação, publicada em setembro de 2019: “A atividade profissional de gestão de condomínios é regulada por lei”. E dois anos e oito meses depois o Governo Central está finalmente a avaliar a proposta elaborada pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, escreve o Jornal de Negócios.

Mas em que pontos irá tocar o novo regulamento destinado às empresas de gestão de condomínios? Entre as novas exigências deverá estar a obrigatoriedade de ter a porta aberta ao público, de haver formação à equipa e de contratar um seguro, segundo aponta Vítor Amaral, presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC).

Com esta nova lei, o Executivo quer “proporcionar garantias de idoneidade, profissionalismo e responsabilidade no exercício destas funções”, disse fonte oficial da Secretaria de Estado da Habitação, ao mesmo jornal.

Para Vítor Amaral esta é uma lei necessária, até porque admite que recebem na APEGAC “muitas queixas” dos condóminos, muito devido ao facto de haver “desconhecimento” sobre as responsabilidades do administrador de condomínio. Além disso, hoje não se sabe ao certo quantas empresas de gestão de condomínios há no país: “Qualquer pessoa pode dedicar-se a esta atividade, sem ter de cumprir qualquer requisito, seja um seguro ou uma porta aberta ao público“, alerta o responsável.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Póvoa de Varzim: 12 quilómetros de Caminho a ver o mar

A extensa linha costeira do concelho é feita de muitos encantos, que atraem peregrinos e passeantes para junto da praia. Procurando descanso e sustento, basta recolher à icónica Rua da Junqueira. 

O caminho antigo segue o traçado de uma estrada que ia desde Vila do Conde para norte e que hoje é conhecida pela Rua dos Ferreiros. “Mas o que nós constatamos é que os peregrinos têm uma atração magnética pela beira-mar. E então, logo que podem, afastam-se do caminho tradicional”, explica José Flores, arqueólogo municipal. “Aqueles que vêm de zonas onde o mar é uma miragem, como a Europa central, são normalmente os que procuram mais o Caminho Português da Costa”, acrescenta. Desde a IGREJA DA LAPA, no extremo sul do concelho – está a celebrar 250 anos da sua construção e que tem a particularidade de ter um farol que era usado para guiar os pescadores para o porto de pesca, daí ser conhecida por Nossa Senhora da Lapa, Amparo dos Homens do Mar -, até às dunas de Estela, já na fronteira com Esposende, os 12 quilómetros de costa podem ser feitos por passeios urbanos junto às praias ou passadiços sobre o areal.

Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI)

A FORTALEZA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, datada do século XVIII, é outro ponto de interesse ao longo do caminho, que segue a toda a extensão da concorrida Avenida dos Banhos, a artéria principal da cidade, lugar de convívio e encontro durante todo o ano, e que convida a caminhadas e passeios de bicicleta na ciclovia. Bares, cafés e restaurantes sobre o areal atraem os passantes para junto do mar, que aqui é rico em iodo, o que torna as praias do concelho muito apetecíveis na época balnear.

“Depois Aver-o-Mar com as suas medas de sargaço e os campos de masseira na Aguçadoura. Toda esta costa está cheia de lugares apetecíveis, de pequenas ermidas, como a de Santo André. Tudo isso está ao alcance do peregrino ou do simples passeante que por aqui queira caminhar”, acrescenta José.

Passadiços de Aver-o-Mar (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI)

Nos passadiços em madeira que ligam as praias de Aver-o-Mar até ao limite norte do concelho, a maré baixa impregna o ar de um cheiro intenso a maresia, e o areal onde no verão se estendem mantos de sargaço a secar ao sol, cobre-se agora de flores silvestres. Três americanas caminham a passo assertivo, mas param ao encontrar outros peregrinos, para tirar uma fotografia. Depois de uma troca de palavras e sorrisos atiram “Bon Camiño” e seguem viagem.

“Eu suponho que um dos fatores de atração do caminho de santiago pela costa seja essa possibilidade de ir vendo os longos horizontes marítimos, as longas praias, os ventos, as plantas e os animais que nesta altura do ano nos enchem os areais e as dunas. Tudo isso são fatores que atraem ao peregrino fazer o caminho pela beira-mar”, remata o arqueólogo.

Passadiços de Aver-o-Mar (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI)

Comer e dormir no coração da cidade
A Rua da Junqueira é a grande artéria do comércio tradicional da cidade, onde convivem lojas velhinhas com novos negócios. As primeiras referências datam do final do século XVII, mas a cada nova escavação encontram-se vestígios que denunciam um passado bem mais longínquo, do tempo da Villa Euracini, um antigo povoado romano que ali existiu.

Foi uma das primeiras ruas do país a tornar-se pedonal, em 1955, e há sempre gente a passar para cima e para baixo, sentada nas esplanadas, a entrar e sair das lojas, ou simplesmente a passear. É nesta rua com história, onde as vieiras e as setas amarelas confirmam o caminho oficial, que se encontra poiso e mesa, a apenas meia dúzia de passos um do outro. Carla e Artur – Franganito Garrett (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI) Franganito Garrett (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI)

A JUNQUEIRA 76 – GUEST HOUSE e o FRANGANITO GARRETT são dois projetos do casal Carla e Artur. O restaurante abriu em 2002, de frente para o Cine-Teatro Garrett – daí o nome -, e além de churrasqueira é também cozinha tradicional. O frango, a costelinha, a picanha, o bacalhau e os filetes de pescada são os pratos mais populares, disponíveis também para take-away. E, para um final docinho, há ainda pudim caseiro, tarte de bolacha, mousse de chocolate e a tradicional rabanada poveira. Franganito Garrett (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI) Franganito Garrett (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI)

Em 2016 compraram a casa ao lado e decidiram transformá-la numa guest house, com cinco quartos acolhedores, um deles especialmente dedicado ao peregrino. Tem ainda uma cozinha partilhada, onde se destaca uma citação d’A Cidade e as Serras de Eça de Queirós, numa homenagem ao romancista poveiro, uma pequena área de leitura que dá acesso a um agradável terraço, perfeito para passar os finais de tarde.

Junqueira 76 – Guest House (Fotografia: Reinaldo Rodrigues/GI)

Retirado do Evasões – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Construir casas como puzzles? Assim se produzem 2.000 casas em Espanha

Promotora Imobiliária espanhola Aedas apostou na construção de casas industrializada. O preço destas casas é de 1.200 euros /m2.

Industrializar a construção de casas é uma realidade do presente, que veio para ficar. E umas das empresas que apostou em força nesta vertente foi a espanhola Aedas Homes. Dias depois de ter anunciado ao mundo o seu novo modelo de negócio, a promotora imobiliária conquistou mais um marco na sua história: alcançou as 2.000 casas construídas de forma industrial, seja total ou parcialmente. E este nível de produção só foi possível alcançar graças à fábrica Neoblock – filial da construtora Bauen – que é responsável pela construção de grande parte dessas casas. Aqui as casas são construídas como puzzles e o idealista/news foi descobrir os segredos por detrás da sua produção, que requer somente metade do tempo de uma obra tradicional.

fábrica tem capacidade de construir por ano 25.000 metros quadrados (m2) por cada turno de trabalho. Isto significa que têm capacidade para entregar 200 casas por ano. E este número será para aumentar nos próximos anos. “Levámos muitos anos a fazer projetos de industrialização mais pequenos. Comprámos a Neoblock em 2018 e montámos esta fábrica em Toledo em 2019 para fazer grandes projetos e produtos industrializados. A experiência da Neoblock nesse tipo de construção está na ordem dos 25 anos”, explica Jorge Perelli, diretor geral da Bauen.

Casas pré-fabricadas
Visita à fábrica Neoblock

Grande parte da produção atual desta fábrica está focada em dois empreendimentos de habitação industrializada da promotora Aedas. “A industrialização está no nosso DNA: tratamos de transformar o nosso setor que tradicionalmente é bastante artesanal, num setor industrializado, numa indústria. Já entregámos seis promoções e mais de 100 casas. Atualmente, temos em projeto mais seis que vão ser produzidas com estes sistemas totalmente industrializados, como o que está nesta fábrica. Hoje pudemos ver aqui a fabricação de dois deles que vão estar em Boadilla e Mallorca [Espanha]. Além de apostar neste sistema 3D, estamos também a apostar no sistema 2D”, diz José María Quirós, responsável pela área de industrialização da Aedas.

Como se constroem estas casas industrializadas passo a passo?

Assim que se entra na fábrica, saltam à vista as diferentes áreas que possuem trilhos para poder movimentar os módulos e montar a casa como se fosse um puzzle, por peças e passo a passo: 

  1. Estrutura de alumínio é desenvolvida (o esqueleto da casa);
  2. Depois é colocado betão no chão;
  3. Instalam-se as paredes, tetos e outros componentes;
  4. Janelas são afixadas;
  5. Casa é embalada e transportada para o destino.

“A casa pode ser personalizada para que cada moradia seja singular”, diz Quirós, acrescentando ainda “este modelo de negócio permite-nos trabalhar na fábrica e na obra em paralelo, pois podemos cimentar e urbanizar enquanto montamos as casas no armazém”.

Para que uma casa fique completa são necessários quatro módulos: dois no piso térreo e dois no andar superior. E, no total, a casa fica com 200 m2. Cerca de 80% do processo é realizado na fábrica, sendo que os restantes 20% são assegurados no local. Mas a produção só começa quando chega a respetiva licença de construção.

Como construir a casa rápido
Visita à fábrica Neoblock

Industrialização da construção de casas – um negócio ainda residual

Hoje em dia, a industrialização da construção de casas é um negócio residual em muitos países europeus, como é o caso de Espanha onde representa apenas 1% do total de construção habitacional. Já na Alemanha (9%) e na Holanda (50%), este negócio é mais relevante.

E tendo em conta estes dados, agora, o objetivo da Aeda é aumentar esse tipo de construção no país e até poder exportar casas.  Até porque os benefícios deste modelo de negócio são evidentes, entre os quais estão:

  • Atração de uma força de trabalho mais jovem;
  • Mais sustentáveis;
  • Menor dependência das flutuações dos custos de construção.

“Reduzimos os gases com efeito estufa entre 50% e 60%, o que torna esta produção muito mais competitiva”, diz Perelli. E porquê é que que escolheram Toledo para instalar a fábrica? “A verdade é que procurámos Toledo por vários motivos. Um porque o nosso principal mercado agora é Madrid e, portanto, fica perto da capital. Além disso, tem um equilíbrio bastante interessante entre custos de terrenoscustos de mão de obra, facilidade de encontrar mão de obra em Castilla-La Mancha…”, afirma Perelli.

“O preço destas casas é de 1.200 euros por m2. Embora seja verdade que o preço do m2 das casas depende muito da tipologia, se é ou não unifamiliar, e claro dos acabamentos das estruturas e outros componentes que possuem”, acrescenta Quirós. “Temos um compromisso para 2023: das casas entregues num ano, 25% são industrializadas, total ou parcialmente”, acrescenta.

Casas modulares
Visita à fábrica Neoblock

Modelo é mais competitivo em cidades com preços das casas em alta

O responsável pelo departamento de industrialização da Aedas não descarta a hipótese de expandir a produção desse tipo de habitação para outras fábricas. “Claro que estamos a estudar a ampliação da nossa aposta”, diz.

Estas casas construídas de forma industrial têm sobretudo procura em zonas onde os preços das casas estão a disparar. “Em custos comparáveis ​​com a mesma qualidade, entre a produção tradicional e industrializada, estamos cerca de 5% ou 8% acima do que seria um produto padrão. Mas é verdade que somos mais competitivos em zonas de stress, como as Ilhas Baleares, Costa del Sol ou zonas de Madrid e Barcelona, ​​onde se torna num produto ainda mais competitivo em termos de custos. Se se tiver em conta o facto da casa ser construída em metade do tempo, então a rentabilidade por via do encurtamento de prazos é muito maior”, afirma.

Por enquanto a industrialização concentra-se, sobretudo, em residências unifamiliares, mas Perelli abre o leque de possibilidades para a construção edifícios em altura. “Com esse mesmo modelo existem países como o Reino Unido onde estão a ser construídos prédios de 40 andares. Ou seja, não há limites. Sim, é verdade que há outra série de complexidades técnicas de áreas comuns … Já estamos a analisar projetos de até seis andares”, explica. Uma das novidades é que a Aedas tem projetada a construção de um edifício em altura de forma industrializada que se vai localizar em Alcalá de Henares, segundo avançaram desde a promotora em exclusivo ao idealista/news.

Casas mais baratas
Visita à fábrica Neoblock

Trabalhadores jovens procuram-se

Agora, o desafio para este setor passa por atrair trabalhadores jovens, uma tarefa mais fácil para este modelo de negócio do que para a construção tradicional. “Nós damos formação dependendo um pouco dos postos de trabalho. Há pessoas que vêm da indústria, outras exigimos que tenham formação e a alguns exigimos que apresentem certificações para poderem fazer o seu trabalho. E damos aos operadores que temos a formação adequada para que possam fazer o seu trabalho”, diz Perelli. “Afinal, eletricistas e carpinteiros também trabalham aqui… como em qualquer obra, mas com condições climáticas favoráveis, por exemplo”, conclui.

Além de grandes promoções imobiliárias, a fábrica de Toledo também produz habitações industriais para particulares ou módulos para outros tipos de edifícios, como escolas, lares de idosos ou residências de estudantes.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Vantagens de contratar uma agência imobiliária para comprar, vender e arrendar imóveis

Um mediador imobiliário é um profissional especialista do mercado imobiliário que apresenta diversos conhecimentos sobre todos os processos legais, burocráticos e de negociação referentes à compra, venda ou arrendamento de um imóvel.

A utilização dos serviços de uma agência imobiliária apresenta diversas vantagens. Os requisitos diferem para vender, comprar ou arrendar, contudo, o resultado será o auxílio em todos os processos legais, burocráticos e de negociação.

Um potencial cliente que pretenda adquirir uma habitação, através de compra ou arrendamento, deverá solicitar o auxílio de um mediador imobiliário para que o ajude nesses mesmos processos. O mesmo se trata no caso de venda de uma casa. Isto porque, os agentes têm o conhecimento certo, quer relativamente aos preços praticados no ramo imobiliário, quer em técnicas de negociação para que o ajude a conseguir o melhor preço possível na compra do seu imóvel.

Vantagens de solicitar os serviços de um mediador imobiliário:

O mediador imobiliário efetuará uma seleção de imóveis de acordo com as especificações dadas por si (características, localização, preço, etc.) que estão no mercado através de um conjunto de plataformas e parcerias que as agências imobiliárias detêm;

O mediador fará visitas preliminares a imóveis que poderão ter interesse para si, muitas vezes antes deles entrarem no mercado e o público geral ter conhecimento que o imóvel se encontra à venda;

Se souber exatamente onde quer comprar e não existem imóveis nessa zona com as características que procura, o mediador imobiliário irá realizar uma pesquisa nessa localização para perceber se algum proprietário se encontra com vontade de vender;

O mediador imobiliário agendará as visitas de forma organizada e acompanhá-lo-á em todas as visitas;

Para garantir a defesa dos seus interesses, a sua proposta e toda a negociação é feita pelo mediador imobiliário para garantir-lhe os melhores resultados;

Caso necessite de financiamento bancário, o mediador imobiliário poderá ajudá-lo ao recorrer a um parceiro intermediário de crédito que lhe garante as melhores condições bancárias, e tudo de forma gratuita;

Obtém um serviço individualizado que se consegue quando o mediador imobiliário trabalha com um pequeno número de clientes especiais de cada vez;

Todos os processos burocráticos, administrativos e legais para a aquisição do imóvel são tratados pelo mediador imobiliário.

Escolher a melhor agência

Diversas agências imobiliárias focam-se em zonas específicas de Portugal, tornando-se especialistas naquela área em questão. Isso pode trazer vários benefícios, uma vez que estão mais informadas sobre os preços de mercado, conhecem bem a oferta disponível na zona e os melhores preços a praticar.

Por outro lado, há agências com áreas de atuação em diversas cidades do país, tendo um conhecimento genérico da variação de preços, oferta e procura de várias zonas.

Para escolher qual será a melhor, veja quais os tipos de propriedades que oferecem, suas taxas (se aplicável) e fale com amigos e familiares para recomendações.
Retirado da Casa Sapo – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Alojamento Local vai acabar em Portugal? “Não”… explicamos tudo

Acórdão do STJ proíbe AL em prédios de habitação, uniformizando a jurisprudência. Mas juristas argumentam que não é o fim do AL.

Alojamento Local (AL) vinha a ser nos últimos anos, até à pandemia, um forte motor da economia nacional e do rejuvenescimento do parque imobiliário, sobretudo nos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto, a par das regiões mais turísticas como o Algarve e a Madeira. Ao mesmo tempo, foi sendo alvo de críticas e contestações por parte de vizinhos e políticos. Recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) veio dizer que deixa de ser possível Alojamento Local em prédios de habitação. E agora? É o fim do AL em Portugal? Explicamos tudo neste artigo, com fundamento legal.

“O STJ uniformizou jurisprudência para o Alojamento Local instalado em frações autónomas no sentido em que estes não poderão ali funcionar caso a fração desse destine a habitação”, começa por analisar a sociedade de advogados Lamares, Capela & Associados neste artigo preparado para o idealista/news, frisando que, segundo o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, “no regime da propriedade horizontal, a indicação no título constitutivo de que a fração se destina a habitação deve ser interpretada no sentido de nela não se poder realizar aquele alojamento local”.

alojamento local em Lisboa
Alojamento Local em Lisboa tem sido forte atividade económica. / Photo by Portuguese Gravity on Unsplash

Em que consiste a uniformização de jurisprudência?

Perante a mesma questão jurídica pode haver decisões de tribunais superiores contraditórias entre si – chamados conflitos de jurisprudência – acórdãos que decidem em sentidos contrários sobre idêntica questão. Assim, discutindo-se a legalidade da instalação e funcionamento de um AL em fração autónoma destinada a habitação poderá haver decisões opostas se for interposto recurso perante os diversos Tribunais da Relação ou mesmo em decisão proferida após recurso perante o STJ.

O recurso de uniformização de jurisprudência, que pode ser pedido pelo Presidente do STJ, pelas partes ou Ministério Público, pretende pôr fim à divergência de decisões divergentes, garantindo o princípio da igualdade e assegurando assim a estabilidade e harmonia nas decisões judiciais (que perante decisões judiciais que envolvam a mesma lei e a mesma questão de direito as partes não sejam confrontadas com diferentes soluções consoante a região do País).

O que está em causa?

A questão de direito que originou o acórdão uniformizador não é nova nem pacífica entre os tribunais.

Há muito se questiona a legalidade do AL numa fração autónoma afeta a habitação de um prédio sujeito a propriedade horizontal, sabendo que a esses AL podem estar associadas:

  • entradas e saídas frequentes de hóspedes a várias horas do dia e da noite,
  • conversas ou convívios,
  • a utilização de elevadores,
  • o arrastar de malas nas partes comuns do edifício durante a noite.
alojamento local no Porto
Alojamento Local no Porto atrai turistas e tem gerado discórdia. / Photo by Eduardo Muniz on Unsplash

Pesa-se o direito ao descanso e à tranquilidade dos condóminos, por um lado, e o direito do proprietário do AL rentabilizar a sua fração autónoma afetando-a ao exercício daquela atividade, ao dispor de uma licença de Alojamento Local.

  • Em 2016 a Relação do Porto julgou compatível a atividade de AL com o destino de uma fração à habitação. Entendeu que o alojamento, mesmo de curta duração, não deixa de ser qualificado como habitação.
  • Já em 2018 o mesmo Tribunal já decidiu diferente, alegando que o exercício da atividade de AL numa fração destinada a habitação pelo título constitutivo violava o fim que lhe tinha sido dado.
  • Em 2016 a Relação de Lisboa já tinha decidido que os AL instalados em frações autónomas destinadas a habitação não cumpriam a lei por implicar um uso diferente do fim a que aquela fração foi inicialmente destinada. Mas esta decisão viria a ser revogada pelo STJ em 2017, ao defender que a utilização da fração por turistas não afasta a afetação a habitação, não qualificando essa atividade como comercial.

Que efeitos tem o acórdão uniformizador para a atividade do Alojamento Local?

Aplica-se apenas ao processo em que foi proferido. Sim, porque embora se trate de uniformização de jurisprudência, não tem a força obrigatória geral que a lei atribui, por exemplo, a alguns dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Constitucional, pelo que não tem aplicabilidade fora do processo concreto e não vincula senão as partes do mesmo.

No entanto, é de sublinhar que no futuro a jurisprudência uniformizada acabará por ter um efeito de persuasão e de orientação de todos os tribunais sempre que a mesma questão se venha a colocar, para garantia de alguma harmonia dentro do sistema judicial e evitar novamente as decisões contraditórias dos tribunais sobre a mesma questão.

Alojamento local no Algarve
Algarve é uma das regiões que mais receia os efeitos do acórdão do STJ. / Photo by Dahee Son on Unsplash

A jurisprudência uniformizada pelo acórdão do STJ sobre os AL não será aplicável, por exemplo:

  1. às moradias unifamiliares (cuja noção está no art. 3º, nº 2 do DL 128/2014, de 29 de agosto)
  2. a prédios que têm várias frações autónomas pertencentes a um só proprietário
  3. a fracções afetas ao comércio ou a serviços.

O que podemos esperar do futuro ?

jurisprudência uniformizada não significa a ilegalização imediata dos AL que hoje existem em frações habitacionais.

Sem querer fazer futurologia, o acórdão do STJ não acarreta o fim da atividade dos AL conforme alguns media veiculam.

Isto porque não compete aos tribunais reduzir à ilegalidade todos os AL do país, sendo antes papel do legislador fixar as condições para o registo do alojamento local (o alojamento local não carece de licença, sendo bastante para o seu registo a comunicação prévia com prazo), os requisitos de exploração e funcionamento e a fiscalização dos alojamentos locais para poder funcionar regularmente.

Em segundo lugar, uma vez que as decisões judiciais valem apenas no caso concreto, o acórdão uniformizador só poderá ser aplicado aos AL nas frações destinadas a habitação se em relação a todos eles viesse a ser requerida a ilegalidade e a consequente anulação do registo do estabelecimento por algum condómino insatisfeito, junto dos tribunais judiciais.

fim do alojamento local em Portugal
Foto de Christina Morillo en Pexels

Soluções?

  1. O mais óbvio é evitar o recurso aos tribunais e consequentemente a sujeição à posição do acórdão uniformizador através da manutenção das boas relações de vizinhança e a obtenção de compromissos entre o proprietário do AL e os restantes proprietários evitará recursos a tribunais nos quais se poderá suscitar a legalidade do estabelecimento. Note-se que a legislação dos AL já prevê desde 2018 a possibilidade de se fixar uma quota condominial agravada para o AL para compensar o desgaste das partes comuns gerado pelos hóspedes e que tem servido para evitar conflitos (art. 20º-A do DL128/2014, de 29 de agosto).
  2. Em caso de litígio, soluções alternativas como a mediação poderão também colocar fim à questão de forma mais rápida e sem os mesmos custos dos tribunais judiciais.
  3. A alteração da afetação dada pelo título constitutivo à fração onde funciona o AL é uma possibilidade, ainda que sujeita a procedimentos e custos administrativos bem como a necessária aprovação da unanimidade dos condóminos. Isto significa, passar a afetação da fração de habitação para, por exemplo, serviços.
  4. Considera-se que em aberto fica também o recurso de constitucionalidade da decisão judicial que aplique a jurisprudência uniformizada, nomeadamente por ofender o conteúdo material do direito de propriedade.

O acórdão não levou à extinção dos AL e cabe ao legislador alterar a lei no mesmo sentido do acórdão ou em sentido diverso ao acórdão, prevendo a possibilidade do funcionamento do AL em frações afetas a habitação, já existindo pelo menos um projeto de lei nesse sentido e apresentado na Assembleia da República pelo partido político Iniciativa Liberal após conhecer-se a decisão do STJ.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Se os seus vizinhos estão a fazer barulho fora das horas permitidas, pode e deve tentar resolver a situação.

De acordo com  o Regulamento Geral do Ruído, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, a Lei do Ruído aplica-se a atividades ruidosas permanentes ou temporárias. Mas atenção, esta lei não inclui sinais sonoros relacionados com infraestruturas de transporte ferroviário, nomeadamente passagens de níveis.

Assim sendo, não é permitido fazer obras ou festas perto de zonas habitacionais, escolas e hospitais entre às 20h até às 8 horas da manhã nos dias úteis. Também é válido para fins de semana e feriados. Excetuam-se casos em que haja uma licença especial de ruído, emitida pela respetiva Câmara Municipal.

Contudo, nos dias úteis, entre as 8h e as 20h, atividades relacionadas com intervenções em prédios, edifícios, lojas não precisam de autorização especial. É somente necessário que o responsável pela obra coloque, em local visível, a duração da intervenção e as horas em que haverá mais barulho.

Vizinhos barulhentos

Se os seus vizinhos estão a fazer barulho fora das horas permitidas, pode e deve tentar resolver a situação. Numa primeira abordagem, tentar chegar a um acordo de forma amigável. Caso contrário, deve chamar as autoridades (PSP ou GNR, existindo também cidades em que essa competência é da Polícia Municipal).

Caso o ruído ocorre entre as 23h da noite e as 7h da manhã, a polícia pode ordenar que cesse imediatamente a causa do incómodo. Se acontecer entre o horário das 7h e as 23h, as autoridades podem estipular um prazo para que o ruído termine.

Se morar num prédio, antes de contactar as autoridades, poderá expor a situação à administração do condomínio.

No caso da origem do barulho for de estradas nacionais, principais, secundárias ou autoestradas, a queixa formal deverá ser feita à Estradas de Portugal. Por outro lado, se o ruído incomodativo tiver origem de estabelecimentos noturnos (bares, discotecas), restaurantes, festas ao ar livre, então deverá apresentar queixa à Câmara Municipal da sua zona de residência.

Tome nota que o ruído proveniente da vizinhança está sujeito a uma multa entre os 200 e os 2.000 euros.

Orçamento do Estado 2022 em 10 pontos. Isto é o que precisa mesmo de saber (e que vai mexer no seu bolso)

– Mexidas no IRS: confirma-se o desdobramento de dois escalões de IRS, de sete para nove, para aumentar os rendimentos das famílias da classe média. É estimado um alívio fiscal de 150 milhões de euros. No IRS, também para apoiar a natalidade, avança a dedução à coleta de 750 euros a partir do segundo filho. O Governo mantém ainda o alargamento de três para cinco anos do IRS Jovem. Nas tabelas de retenção na fonte não há mexidas este ano. Com a atualização do mínimo de existência, as famílias com rendimentos até 9.415 euros ficam isentas no IRS. Já a parcela do IVA com despesas em medicamentos para animais a abater no IRS sobe para 35%. Também no IRS, o Governo só vai avançar em 2023 para o englobamento das mais-valias, mas apenas para as mobiliárias (em bolsa) e para contribuintes no último escalão. 

– Descidas nos combustíveis: as mexidas nos impostos, com a redução do ISP equivalente à descida do IVA para 13%, vão deixar os combustíveis mais baratos. Por litro, serão menos 21 cêntimos na gasolina e 22 cêntimos no gasóleo. A descida do ISP aplica-se entre maio e junho, mas o Governo admite esticar esse prazo.

– Apoio anti-inflação no cabaz alimentar: para responder à subida da inflação, o Governo vai dar um subsídio de 60 euros por família para apoio ao cabaz alimentar, abrangendo 830 mil agregados mais carenciados. Prevê-se também um subsídio de 10 euros por botija de gás.

– Creches gratuitas e abono de família: as creches serão gratuitas apenas para crianças até um ano. A medida arranca este ano. A partir daí, vai subindo um ano de cada vez. Ou seja, só se aplica a novas entradas. O Governo mantém ainda a intenção de subir o abono de família para crianças até três anos, do primeiro e segundo escalões, de forma progressiva até 2023.

– Subida extraordinária das pensões: avança a atualização extraordinária das pensões, em dez euros, para as pensões até 1108 euros, beneficiando 1,9 milhões de pessoas. O valor só é atualizado depois do orçamento entrar em vigor mas terá efeitos retroativos a janeiro.

– Resposta aos impactos da guerra na Ucrânia: as medidas de resposta ao impacto da guerra da Ucrânia terão um impacto de 1800 milhões de euros, próximo do que foi gasto com as medidas contra a pandemia. Será criado um fundo de 50 milhões de euros para apoio a refugiados. Já para as empresas, existirão um subsídio pela subida dos custos do gás e linhas de crédito acima dos 400 milhões de euros. A flexibilização pagamentos fiscais e contribuições integra a lista. As medidas anti-inflação custam 1.335 milhões de eurosA suspensão do aumento da taxa de carbono é a que custa mais: 360 milhões.

– Apoios às empresas: o pacote de apoios para a recuperação de empresas, para lá das medidas justificadas pela Ucrânia, será de 2615 milhões de euros. Nela conta-se a dedução à coleta de IRC de até 25% do investimento. Também chega ao fim o pagamento especial por conta.

– Reforço do Estado: está previsto um reforço de 1600 milhões de euros para o SNS (700 milhões) e para o Plano de Recuperação das Aprendizagens nas escolas (900 milhões), apoiados pela “bazuca” europeia.

– Negociação política: o novo ministro das Finanças, Fernando Medina, admite “espírito de adaptação” perante os impactos do contexto de guerra. Ainda assim, diz que seria “insólito” pensar na apresentação de um orçamento retificativo. Medina pede agora tempo para dar provas nas novas funções. E assegura: “Em nenhum dicionário do mundo, esta é uma política de austeridade”.

-Cenário macroeconómico: O Governo estima uma subida de 4,9% do PIB, o que representa um abrandamento da economia. Já o défice deverá reduzir-se para 1,9% do PIB, abaixo do patamar exigido por Bruxelas (mas que não está a ser aplicado devido à pandemia). Por fim, é esperada uma contração na dívida pública, para 120,7% do PIB. A taxa de inflação escala para os 4%.

Retirado do TVINoticias – Adaptado por Dicas Imobiliárias