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Setor Imobiliário e da Construção: Tendências para 2022

 As novas tendências sociais e económicas, bem como as exigências do mercado, tais como a crescente preocupação com o ambiente e a sustentabilidade, foram fortemente introduzidas em novos projetos arquitetónicos.

O mercado imobiliário em Portugal mantém um crescimento constante, ou seja, o número de casas vendidas anualmente não diminuiu, e o mercado está a experimentar uma aparente estabilidade que muitos setores de atividade não têm conseguido manter.
Não é apenas o setor imobiliário, como é também o setor tecnológico que está a evoluir e a inovar nestes tempos, o setor da arquitetura e da construção também tem visto como os seus métodos de construção têm vindo a avançar e a adaptar-se aos novos tempos. As novas tendências sociais e económicas, bem como as exigências do mercado, tais como a crescente preocupação com o ambiente e a sustentabilidade, foram fortemente introduzidas em novos projetos arquitetónicos.
A sustentabilidade como forma de vida e de consumo é uma tendência e uma necessidade. As casas passivas serão essenciais para a arquitetura nos próximos anos.  Na sequência da pandemia, descobrimos que o interior das nossas casas é mais do que importante, e não estamos a falar apenas de decoração, mas também da própria construção. Trabalhar a partir de casa e transformá-la num ginásio, escola, centro de entretenimento e refúgio ensinou-nos que a luz é primordial, que a temperatura é muito importante para as nossas atividades diárias e que os espaços representam limites primordiais para a nossa estabilidade mental.
Mas, com tantas opções para escolher, quais é que serão as tendências para 2022 em termos de construção e remodelação?
Edifícios sustentáveis – casas passivasAs casas passivas são construções que visam reduzir a procura de energia da casa. Por exemplo, sistemas de telhados ventilados que melhoram a eficiência energética das casas, ou folhas refletoras de radiação solar, telhados verdes ou folhas fotocatalíticas que descontaminam o ar, podem alcançar uma redução de 90% no consumo de energia em comparação com uma casa comum.
2022 será marcado por uma procura crescente de projetos sustentáveis. Com clientes cada vez mais preocupados com a preservação do ambiente e conscientes de que se não pararmos a poluição gerada ao longo dos anos teremos um problema grave, começam a exigir edifícios muito mais eficientes, integrados com o ambiente e que cuidem da natureza.
O principal objetivo da construção sustentável é reduzir os resíduos, ou seja, que todos os materiais e elementos utilizados na construção do edifício possam ser reutilizados, ou seja, tenham outra vida útil no caso de o edifício se deteriorar.
Para isso, o uso de Telhados de alta tecnologia faz com que se possa ajudar o meio-ambiente ao mesmo tempo que estamos a ajudar a nossa carteira.
Dentro desta tendência, podemos incluir outra relacionada com a tecnologia utilizada para assegurar uma maior eficiência, por exemplo, com a utilização de painéis solares ou energia eólica.
Energia solarPoupar recursos como água ou eletricidade para reduzir os custos e a pegada ambiental é a base da aposta em projetos sustentáveis. Sempre que se fala de uma villa, é importante pensar na energia solar. É algo que se paga a si próprio em poucos anos, e obtém um grande retorno não só para si, mas também para o ambiente, em alguns casos também através da venda da energia extra que a sua casa produz.
Foco na utilização de materiais sustentáveisA arquitetura está a prestar cada vez mais atenção ao impacto ambiental negativo e aos riscos para a saúde que os materiais podem causar. Muitos perguntam de onde vêm e que ingredientes contêm. Como resultado, rótulos ecológicos ou eco-certificados estão a ser anexados aos materiais para determinar se contêm ingredientes nocivos.
Espaços integrados, simples e minimalistas Os espaços e ambientes integrados, servem para gerar amplitude e tirar partido de áreas que podem não ser tão utilizadas. É possível transformar a sala de estar, tornando-a mais espaçosa e criando um lugar acolhedor. A utilização de materiais naturais, tapetes, cores vivas e mobiliário prático que é fácil de utilizar e pode ser utilizado de várias maneiras é outra tendência para 2022.
Espaços mais flexíveis, multifuncionais e brilhantesTanto em casas como nos escritórios, os espaços abertos e multifuncionais tornaram-se uma tendência.
No caso de escritórios, como nos espaços de coworking, haverá áreas em plano aberto onde o espaço é partilhado com áreas de cafetaria, sofás e mesas para facilitar a mobilidade. A tendência de chegar às 9h00 da manhã, sentar-se à mesa e não se levantar de novo até ser altura de partir, de dar lugar a um espaço para tudo: espaços de reunião, espaços de lazer, espaços de trabalho… A sensação de ganhar amplitude e de conseguir uma melhor fluidez entre os espaços será primordial.
VerdeA natureza, onde a utilização de plantas ganha mais importância, é utilizada em simultâneo, cores como a terracota e o mobiliário com plantas, vasos, até mesmo paredes completas com painéis de madeira. Utiliza-se iluminação natural e pedras, marcando formas irregulares.
Investir em tecnologia e digitalizaçãoEmbora o setor da construção seja um dos mais avançados tecnologicamente do mundo, especialmente quando se trata de inovações mecânicas e aplicações industriais, isto é evidenciado por um investimento recorde em tecnologia em 2021.  Não só as empresas estão a investir mais, como as chamadas “ConTec” (tecnologia de construção) em fase de arranque têm aumentado exponencialmente em todo o setor. Mas não tanto em termos de digitalização geral.  Nos últimos dois anos, a indústria tem sido impulsionada, adotando novas ferramentas e serviços digitais que ajudam a gerir circunstâncias em rápida mudança.
As tendências para 2022 no setor imobiliário e da construção em termos de recomendações são simples e bastante simples.   Retirado do SuperCasa – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Novas regras para condomínios: administradores com mais competências

O diploma pretende ainda que o administrador de condomínio tenha competência para intervir em todas as situações de urgência.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um diploma da Assembleia da República que altera o regime da propriedade horizontal com o objetivo de “facilitar a vida” de condóminos e administradores de condomínios.

“O Presidente da República promulgou hoje o Decreto da Assembleia da República que revê o regime da propriedade horizontal”, refere a nota divulgada através do site da Presidência.

 A 19 de novembro, o Parlamento aprovou, em votação final global, um texto que altera o regime de propriedade horizontal, com base num diploma do PSD que tinha por objetivo “facilitar a vida” de condóminos e administradores de condomínios. A lei foi aprovada por maioria com votos contra de PCP e PEV, abstenções do BE, CDS-PP, IL e deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e favoráveis do PS e PSD.

Quando o projeto-lei foi apresentado, no final de março, o vice-presidente da bancada social-democrata Afonso Oliveira referiu que o atual regime “existe há mais de vinte anos” e havia uma necessidade de dar resposta a uma realidade que se tornou “mais complexa e exigente”. “Os objetivos deste projeto-lei são muito claros: facilitar a administração dos condomínios, atribuir maior responsabilidade à administração de condomínios e facilitar a vida das pessoas que vivem em condomínio”, explicou então.

Na mesma altura, a deputada Márcia Passos, vice-coordenadora do PSD na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, explicou que o PSD pretende “tornar mais estáveis e responsáveis” as relações dentro de um condomínio.

Condomínios têm novas regras
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Mais competências e responsabilidade para o administrador do condomínio

Por outro lado, o objetivo dos sociais-democratas foi dar “mais competências e mais responsabilidade” ao administrador de condomínio, que passaria a ter obrigação de informar os condóminos quando há processos judiciais contra o próprio condomínio e de emitir declarações de dívida e não dívida, sempre que tal for solicitado.

O diploma pretende ainda que o administrador de condomínio tenha competência para intervir em todas as situações de urgência, para apresentar uma queixa-crime em nome da assembleia de condóminos e facilitar a cobrança de quantias em atraso.

“Queremos também que exista um fundo de reserva, não só para despesas de manutenção e conservação do prédio, mas também para despesas judiciais e honorários dos seus mandatários”, acrescentou Márcia Passos.

O PSD pretendeu ainda, com este diploma, “pacificar a doutrina” quanto à obrigação de pagamento de quotas e aos registos de atas de assembleias de condomínio.

Comprar casas em planta: como garantir que tudo corre bem

Legalmente, devem ser dados passos para assegurar o cumprimento das obrigações do comprador e do vendedor (promotor/construtor).

Comprar casas em planta é uma forma de aquisição de imóveis que está na moda. Com os preços das casas usadas a subir em flecha e a falta de oferta de casas novas à venda que estejam prontas a habitar, dentro de um contexto de novas necessidades de espaço, baixas taxas de juro e maior poupança, esta modalidade tem vindo a atrair cada vez mais investidores em Portugal. Mas se apresenta vantagens do ponto de vista comercial, também tem alguns riscos associados. Para ajudar a garantir que tudo corre bem neste tipo de negócios, para as duas partes, vamos explicar com a ajuda de especialistas jurídicos algumas das questões e cláusulas legais que deverão ser tidas em conta na celebração de um contrato-promessa de compra e venda de um bem imóvel futuro.

contrato-promessa de compra e venda
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“Uma vez que não existe em Portugal um regime jurídico que regule especificamente a atividade da promoção imobiliária e assegure o equilíbrio e a segurança dos contratos celebrados entre as partes, caberá a estas celebrarem um acordo que proteja os interesses dos envolvidos e seja suficientemente detalhado e específico na sua regulamentação, por forma a evitar a aplicação de regimes legais por analogia e a necessidade de recorrer aos princípios gerais do ordenamento jurídico português, com toda a incerteza e morosidade que tal acarreta”.

Nesse sentido, iremos agora abordar brevemente alguns dos procedimentos e temas que deverão ser considerados no âmbito das negociações de um contrato-promessa de compra e venda (CPPCV) de um bem imóvel futuro.

Due Diligence ao imóvel e ao projeto onde se quer comprar a casa em planta

Adquirir imóveis em planta
Foto de RODNAE Productions en Pexels

À semelhança do que acontece aquando da celebração de qualquer acordo com vista a aquisição de um imóvel, devido ao avultado investimento que está em causa é sempre recomendável a realização de uma ‘due diligence’ – um levantamento e análise de todas as informações e dados disponíveis relativos ao imóvel e ao projeto – antes da celebração e assinatura de qualquer documento.

Desta forma, o promitente-comprador poderá proceder a uma avaliação adequada da futura propriedade que pretende adquirir, da contraparte (empreiteiro/promotor) e dos riscos de um projeto cuja execução, em alguns casos, poderá levar anos até ser concluído.

Visitar imóveis
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Previsão e condições necessárias para o agendamento da data da escritura da compra de casa

Uma das questões que deverá constar no contrato-promessa é a data-limite para a realização do contrato definitivo de compra e venda e as condições que se devem verificar para que o mesmo seja celebrado. Habitualmente, algumas das condições contratualmente previstas costumam ser:

  • Sujeição do Imóvel ao regime da propriedade horizontal (quando o imóvel que será transacionado seja uma fração autónoma);
  • Inscrição definitiva da sujeição do Imóvel ao regime da propriedade horizontal na Conservatória do Registo Predial e na caderneta predial urbana;
  • Emissão do alvará de utilização;
  • Depósito, junto da Câmara Municipal, de uma via da ficha técnica de habitação;
  • Autorização por parte da entidade bancária de cancelamento da inscrição de registo predial da hipoteca, nos casos em que o promotor recorre a financiamento bancário;
  • Comprovação da inexistência ou renúncia de direito de preferência legal, quando este exista.

Importa ainda salientar que aquando da previsão de uma data-limite para a celebração do contrato definitivo deverá ser tida em conta a data da validade da licença de construção.

Comprar casa em construção
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Alterações do projeto inicial

O promotor poderá, durante a fase de construção, ser obrigado a realizar ajustes ao projeto inicial que é objeto do contrato-prometido (Ex: devido a imposições das entidades licenciadoras, necessidade de compatibilização entre os projetos de execução de arquitetura e das especialidades, ajustamentos necessários por necessidades de ordem técnica ou legal, etc.).

O contrato deverá prever que tais alterações não constituem fundamento de qualquer modificação ou resolução do contrato-promessa, existindo, contudo, a obrigação de comunicar ao comprador as alterações que serão realizadas.

CPCV
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Por fim, poderá acontecer que as alterações efetuadas resultem numa diminuição da área do imóvel, a qual, se for significativa, resultará num avultado prejuízo para o promitente-comprador. Nestes casos é habitual prever que, a partir de uma determinada redução da área total, o promitente comprador possa resolver o contrato, sendo ressarcido dos montantes entregues ou, em alternativa, solicitar a redução do preço de forma proporcional.

Pagamento faseado e mediante o cumprimento de determinados objetivos

Conforme referido anteriormente, a execução do projeto poderá demorar anos, estando habitualmente dividida em várias fases, pelo que é do interesse de ambas as partes que o pagamento do preço do imóvel seja pago de forma faseada durante a execução do projeto.

Os momentos em que os pagamentos serão realizados deverão estar expressamente previstos no contrato (ex: decorridos seis meses a contar da data do contrato-promessa de compra venda de bem futuro, a Promitente Compradora deverá entregar à Promitente Vendedora o montante de X), podendo os pagamentos ser condicionados ao cumprimento de determinados objetivos na construção do imóvel, como, por exemplo, a conclusão das escavações, o início das fundações ou a conclusão da estrutura em betão.

projeto de construção
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Por fim, existem várias outras questões, nomeadamente as penalizações, forma de comunicação entre as partes, regulação das despesas e encargos, etc… que deverão ser expressamente reguladas no âmbito da celebração de um contrato de compra e venda de bem imóvel futuro, pelo que é aconselhável que ambas as partes sejam devidamente assessoradas a quando da negociação e redação deste tipo de contrato.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Como mobilar uma casa de banho pequena com móveis Ikea

Dicas de baixo custo para quem tem poucos metros quadrados (m2) e um orçamento limitado para mudar a casa de banho.

Mesmo que tenhas pouco espaço disponível, não desesperes. Com alguns conselhos práticos, podes mobilar uma casa de banho pequena com móveis Ikea sem gastar muito e sem sacrificar o estilo e decoração. Eis algumas dicas de baixo custo para quem tem um orçamento limitado.

Prateleiras para organizar

Principalmente quando temos que mobilar uma casa de banho pequena, a ordem é o ponto de partida. É imprescindível aproveitar as paredes para colocar prateleiras e móveis simples – o armário ENHET / TVÄLLEN adapta-se perfeitamente a qualquer tipo de espaço e necessidade, alternando elementos abertos e módulos com portas e gavetas. Podes decidir quais os objectos que queres deixar à vista e o que podes esconder.

Casas de banho Ikea
Ikea

Iluminação prática e complementar

Na casa de banho, a luz deve ser funcional, mas também deve representar uma mais-valia para dar personalidade e originalidade ao ambiente. Uma excelente opção é a iluminação LED SILVERGLANS, perfeita para combinar com móveis ENHET.

Móveis Ikea para casas de banho
Ikea

Poupar espaço na casa de banho

Para aliviar o peso das prateleiras, basta colocar o recipiente SKATTÅN na lateral do móvel ENHET. Isso é o suficiente para criar um pequeno compartimento para ter os acessórios que usas no dia a dia, como as escovas do cabelo.

Casas de banho pequenas
Ikea

Toalheiros móveis

Com os toalheiros móveis não há necessidade de furar as paredes, uma vez que são aplicados sobre os azulejos graças a ventosas. Portanto, quando fizeres alterações, podes movê-las rapidamente.

Móveis para casa de banho
Ikea

Carrinho compacto

Para maximizar o espaço disponível na casa de banho, opta pelo carrinho VESKEN, e usarás cada centímetro quadrado. É um móvel versátil e compacto, equipado com rodas, que podes esconder ao lado de outro armário para ter shampoos, cremes e acessórios de banho à mão.

Decorar casas de banho
Ikea

Carrinho móvel de casa de banho

Se o espaço na casa de banho não for suficiente, não há necessidade de montar móveis. O que precisas, na verdade, é do carrinho NISSAFORS com rodas, que é suficiente para substituir com eficácia uma prateleira e manter em ordem as toalhas e os produtos de banho, sem furar as paredes. Além disso, ele move-se facilmente.

Remodelar casas de banho
Ikea

 

 

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias

A precisar de um local para um jantar de Natal? Temos três sugestões para si

 Avisamos desde já que as nossas sugestões incluem boa bebida e comida ainda melhor.

Os jantares de Natal já não são o que eram. Neste anotem três sugestões para que o jantar de Natal do seu grupo de amigos ou de trabalho seja memorável.

Esqueça os restaurantes barulhentos, os vinhos fracos e os pratos pré-preparados. O Coreto, restaurante localizado na Maia, preparou um menu de Natal especial que, pelo preço de 50€ por pessoa, incluiu iguarias como Carpaccio de Bacalhau com Puré de Pimento Fumado ou Tártaro de Peixe Manteiga. E ainda nem chegámos ao prato principal, porque nesse caso há a opção de Tataki de Atum com Puré Trufado de Cogumelos ou Tornedó com Cogumelos Assados.

Reservas e mais informações através do contacto 961 301 724 ou pelo e-mail geral@restaurantecoreto.pt.

©Casa de Repasto

Por outro lado, se preferir uma experiência mais tradicional, a nossa sugestão vai para a Casa de Repastoem Vila do Conde. Localizada na Rua Albino Moreira, próxima à igreja de Vilar, a Casa de Repasto já é uma referência no que toca a comida tradicional portuguesa. Para esta época festiva, o restaurante preparou um menu que, por 25€ por pessoa, inclui entradas, prato principal, sobremesas e bebidas. No caso do prato principal, cada pessoa poderá encolher entre Bacalhau à Repasto, Bacalhau com Broa ou Bife de Vitela.

Reservas e mais informações através do contacto 22 937 0235.

Se preferir juntar o seu grupo no coração do Porto, a um minuto dos Clérigos, a nossa sugestão é para que escolha a Biferia. O menu é exatamente igual ao do Coreto e o valor é também de 50€.  

Reservas e mais informações através do contacto 961 301 724.

Plantas de exterior: como ter um jardim bonito todo o ano

Ter um jardim, varanda ou terraço florido todo o ano nem sempre é fácil. Aqui reunimos as plantas de exterior mais resistentes.

As plantas dão sempre um ótimo toque de decoração. E têm o poder de trazer a natureza para dentro e fora de casa. Na hora de escolher, importa saber quais são as plantas mais adequadas para ter no interior da casa ou num espaço exterior. Para que não restem dúvidas, neste artigo reunimos algumas plantas de exterior que são perfeitas para decorar a varanda, terraço ou jardim.

Na hora de decorar um espaço ao ar livre importa escolher a mobília, os objetos decorativos e … as plantas. E aqui é importante escolher as espécies que são resistentes às condições mais adversas do clima. Estas são as chamadas plantas de exterior que te permitem ter um espaço verde e florido durante todo o ano.

Escolher plantas residentes para o jardim
Foto de Gary Barnes en Pexels

Plantas de exterior resistentes: quais são?

Na hora de decidir que tipo de plantas de exterior para o jardim, um bom truque é optar por plantas autóctones. Isto porque este tipo de planta de exterior resiste ao frio e ao calor de Portugal.

Além de serem plantas resistentes também não precisam de ser regadas muitas vezes, nem necessitam de um resguardo do vento ou do frio. A verdade é que conseguem florescer sem grandes cuidados.

Algumas características principais destas plantas são as folhas espessas que reduzem a necessidade da fotossíntese, assim como uma folha em formato de agulha que permite conservar a humidade.

Melhores plantas para jardim, varanda ou terraço
Foto de Elle Hughes en Pexels

5 plantas de exterior resistentes o ano todo

mundo das plantas é muito variado e são quase infinitas as combinações possíveis. Há quem prefira pintar o jardim lá de casa apenas de verde e há quem goste de ter pontos de cor. Por isso mesmo, reunimos as plantas mais resistentes para ter no jardim, varanda ou terraço, que se mantêm bonitas durante os 12 meses do ano:

  1. Buganvília: esta planta trepadeira pode chegar até aos 10 metros de altura quando apoiada em muros e outras plantas. E é resistente tanto ao frio como ao calor. Mantém um arbusto verde durante os meses chuvosos e nos mais quentes tem de ser regada para que consiga presentear-te com belas folhas de cor lilás;
  2. Catos e suculentas: estas são plantas resistentes que, na sua maioria, necessitam de pouca rega e adaptam-se bem às diferenças de temperatura. Existem vários tipos, tamanhos e algumas espécies podem brotar flor. Uma solução prática para ter um jardim sempre bonito e verdejante;
  3. Aloé Vera: além de ter propriedades medicinais, principalmente no que respeita à cicatrização, esta planta resiste a baixas temperaturas com facilidade e tolera solos com baixa fertilidade, o que a torna ideal para jardins de pedra;
  4. Alfazema:  muito utilizada em jardins esta planta tem aroma característico e algumas espécies têm flor todo o ano;
  5. Tomilho e Alecrim: estas ervas aromáticas além de serem bastante resistentes ao frio e ao calor, podem ser usadas na culinária. Ideal para quem gosta de ter vários tons de verde espalhado pelo jardim.

O importante para ter um jardim ou varanda sempre florido e verdejante é escolher o tipo de plantas que mais se adequa ao espaço exterior. Para tal é importante ter em conta a localização das plantas, tipo de solo, assim como saber escolher o tipo de plantas de exterior resistentes todo o ano.

Melhor plantas de exterior

 

 Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Pagar mais ou empregar jovens dá apoio às empresas de até 9.570 euros

Esta medida vai promover a contração permanente de desempregados. Candidaturas vão arrancar em janeiro de 2022.

Há um novo apoio estatal na calha para as empresas que pretende incentivar a contração permanente de desempregados. O Compromisso Emprego Sustentável, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pretende ainda promover o emprego jovem com salários mais altos e a contratação coletiva. O subsídio pode chegar mesmo a 9.573 euros por trabalhador contratado.

Este apoio pretende, desde logo, empregar pessoas que estão no desemprego com contratos sem termo a tempo completo. E o apoio base por trabalhador começa logo nos 5.318 euros, isto é, 12 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Acontece que estas ajudas contemplam várias modalidades e podem ainda ser acumuladas com outros apoios em vigor, escreve o Público.

Há casos em que está prevista a majoração de 25% do apoio, ou seja, casos onde está previsto um acréscimo de 1.329,6 euros. Esta modalidade vai abranger empresas com contratos coletivos que paguem acima de 1.410 euros, a contratação de jovens (até 35 anos) ou pessoas com deficiência e incapacidade. A majoração também está prevista para a contratação de trabalhadores para o interior do país.

Apoios para empregar jovens
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Outra majoração está prevista quando há a contratação permanente de desempregados do sexo sub-representado em determinada profissão. Aqui há um aumento de 30% do apoio, ou seja, mais 595,5 euros.

Como as majorações podem ser acumuladas (até um máximo de três), o apoio total por trabalhador contratado pode chegar mesmo aos 9.573 euros. E note-se que no primeiro ano do contrato haverá um apoio extra igual a metade da Taxa Social Única (11%), refere o mesmo jornal.

A portaria que define este apoio já foi enviada aos parceiros sociais e deverá ser publicada nas próximas semanas. Este apoio vai ser operacionalizado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e o objetivo passa por lançar os primeiros concursos durante o mês de janeiro.

Contando com o financiamento do PRR, este novo apoio terá uma dotação total de 230 milhões de euros e pretende criar 30 mil contratos de trabalho permanentes durante 2022. Note-se que, de acordo com o mesmo jornal, as candidaturas ao programa de apoio à contratação Ativar.pt vão estar suspensas durante este período. 

Retirado Público – Adaptado por Dicas Imobiliárias

Calculadora de IRS 2022: simula quanto vais pagar de imposto por mês

Salários e pensões até 710 euros estão isentas de IRS. E nos outros rendimentos? Calcula aqui o IRS 2022 a pagar.

Já foram publicadas em Diário da República as tabelas de IRS a aplicar aos rendimentos de trabalho dependente e pensões em 2022. Mas como é que a revisão do imposto vai afetar o rendimento mensal dos portugueses? Para te ajudar a responder a esta questão, o idealista/news desenvolveu a Calculadora de IRS 2022, que te vai mostrar exatamente qual é o imposto a pagar já no próximo ano.

As novas tabelas de IRS 2022 publicadas no passado dia 2 de dezembro no Despacho n.º 11943-A/2021 já contêm a atualização do valor mínimo de referência para 710 euros, o valor a partir do qual se começa a pagar este imposto. Isto tendo por base a atualização do salário mínimo nacional que vai subir para 705 euros em janeiro do próximo ano.

Além disso, estas novas tabelas também contêm outros ajustes: enquanto os patamares de rendimento são mantidos (em geral), as taxas de IRS aplicáveis a cada um foram alteradas, tendo recuado entre 0,1% e mais de 1%.

Resta agora calcular o IRS a pagar no próximo ano tendo em conta estas mesmas atualizações nas tabelas de IRS de 2022. E, na verdade, é muito simples, pois na Calculadora de IRS 2022 preparada pelo idealista/news basta indicares o seguinte:

  • Tipo de retenção, isto é, se és trabalhador depende ou pensionista, por exemplo;
  • Categoria de IRS (não casado, casado 1 titular, casado 2 titulares …);
  • Número de dependentes, ou seja, número de filhos;
  • Remuneração mensal bruta;

Depois, basta clicar em “Calcular imposto” e ficas a saber exatamente quanto irás descontar de IRS no próximo ano.

Simula na Calculadora do IRS quanto vais receber por mês.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias

 

Fisco vai tributar a 50% mais-valias imobiliárias de não residentes

Nova orientação aplica-se a quem tem processos administrativos e judiciais pendentes e irá ter efeitos até haver nova lei.

tributação de mais-valias imobiliárias de não residentes tem dado muito que falar, com o Fisco a somar derrotas em tribunal frente aos contribuintes. E, agora, há novidades: a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) recuou na sua posição e decidiu que as mais-valias imobiliárias de não residentes vão passar a ser tributadas em 50% e não a 100% como prevê o Código do IRS. Esta será a regra a seguir nos processos judiciais pendentes até que a lei seja alterada.

Esta nova orientação vem atenuar um braço de ferro antigo entre a AT e os contribuintes sobre as diferenças de tributação das mais-valias imobiliárias entre residentes e não residentes. Agora, um cidadão não residente (estrangeiro ou emigrante português) que venda um imóvel em Portugal vê as mais-valias obtidas tributadas a 100% e a uma taxa autónoma de IRS de 28%. Já os residentes no país tributam apenas 50% das mais-valias imobiliárias, valor que é englobado nos restantes rendimentos e aos quais são aplicadas as taxas progressivas do imposto.

É esta diferença no tratamento que tem vindo a sido colocada em questão pelos contribuintes, que têm mesmo somado vitórias nos tribunais superiores. O Supremo Tribunal Administrativo (STA) chegou mesmo a uniformizar a jurisprudência, alegando que se trata de uma “restrição aos movimentos de capitais, proibida pelo Tratado de Funcionamento da UE [União Europeia], ao qual o Estado português se obrigou”.

Mais-valias a não-residentes pela venda de imóveis
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Depois de passar por várias guerras em tribunal, o Fisco decidiu recuar e atribuir um ponto em comum na tributação de mais-valias imobiliárias dos residentes e não residentes. Agora, os cidadãos não residentes que obtiverem mais-valias pela venda de imóveis em Portugal deverão tributá-las apenas por 50% (em vez de 100%). Mas a taxa será a mesma, isto é, a tributação autónoma de IRS ficará nos 28%, escreve o Jornal de Negócios.

Trata-se, portanto, de uma nova orientação da AT – assinada em junho – que vai aplicar-se aos “procedimentos administrativos e processos judiciais pendentes, no quadro normativo vigente e até ser concretizada a necessária alteração legislativa”, refere o documento citado pelo mesmo jornal. Esta nova instrução da AT está já a ser aplicada e há contribuintes a verem devolvido o imposto liquidado a mais.

Retirado do Idealista – Adaptado por Dicas Imobiliárias